Depois de três livros de autores estrangeiros, hoje veremos um livro sobre criptomoedas produzido inteiramente no Brasil. E, ao contrário dos livros anteriores, este não fala de aspectos econômicos ou da tecnologia. Aqui veremos o lado regulatório, as posições de governos e bancos centrais à respeito dos criptoativos.
O livro Criptomoedas no Cenário Internacional: Qual é o posicionamento de Bancos Centrais, Governos e Autoridades? traz, como o nome diz, uma lista de posicionamentos de autoridades governamentais sobre o mercado de criptoativos. Os advogados Tatiana Revoredo e Rodrigo Borges, autores do livro, são membros e fundadores de diversas organizações internacionais, como a Oxford Blockchain Foundation, no Reino Unido, e a Crypto Valley Association, da Suíça. A vasta experiência de ambos pode ser vista em cada capítulo do livro.
A obra começa fazendo um apanhado histórico e conceitual à respeito de elementos de tecnologia usados nas criptomoedas, como redes P2P, mecanismo de consenso, descentralização e outros. No lado histórico, mostra como surgiu a crise de confiança nos atuais sistemas centralizados – principalmente do mercado financeiro – e como o Bitcoin mostrou-se uma alternativa a esse sistema.
O capítulo dois discorre sobre o ecossistema de criptoativos e seus desafios. Ao citar casos como o do Silk Road, relatórios de governos e órgãos reguladores, abre-se a discussão sobre os riscos que tais entes enxergam no Bitcoin e em outras criptomoedas.
O tema central do livro dá as caras no capítulo três. Aqui, as criptomoedas são mostradas como um desafio aos bancos centrais (BC) do mundo – e quais as reações de cada um deles. O capítulo traz um lista que engloba desde os maiores BCs, como o Federal Reserve (EUA), o Banco Central Europeu e o BC da China (PBoC), até bancos de menor expressão, como Gana, México e Portugal.
A posição dos governos é o tema do capítulo quatro. O quarto país a ser citado é o Brasil, que possui o maior tópico. Nele são apresentadas as regras de tributação das operações com criptomoedas – o mais próximo que se tem de uma regulamentação no país. A posição do governo americano também possui grande destaque nesse capítulo.
O debate trazido no capítulo cinco é a respeito das preocupações regulatórias. Esse capítulo discute as dificuldades em regulamentar criptoativos, devido a sua natureza descentralizada e digital. E também discute os riscos de se criar uma lei que possa inibir a inovação do mercado.
No último capítulo, os autores trazem um apanhado geral do que foi discutido no livro e trazem a sua visão sobre quais seriam as melhores formas de criar uma regulamentação amigável ao mercado, que possa aumentar os benefícios das criptomoedas e reduzir os riscos.
Um grande problema no livro é a quantidade de erros de pontuação e digitação, o que pode deixar a leitura menos fluida. Os revisores deixaram a desejar nesse aspecto, mas felizmente seu erro não diminuiu a qualidade do conteúdo da obra em si.
Criptomoedas no Cenário Internacional… é uma obra agradável e muito instrutiva. É um livro curto e repleto de referências para quem deseja ter um maior aprofundamento nessa parte jurídica. Mesmo possuindo as limitações de um livro, entre elas a rápida desatualização de alguns dos conteúdos (em um mundo onde a informação muda constantemente), seu conteúdo serve como um esclarecimento geral para os mais leigos, especialmente por abordar a postura de governos e bancos centrais que não são tão divulgados pela mídia.