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Coreia do Sul revela planos para coletar dados de exchanges e taxar usuários

  • Por Luciano Rocha
  • - 08/12/2017
  • às 11:31
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O Serviço Nacional de Impostos (NTS) da Coreia do Sul revelou seus planos relativos à tributação de criptomoedas. Isso foi anunciado no Fórum Nacional de Administração Tributária de 2017, organizado pela agência em conjunto com o Comitê Nacional de Reforma da Administração Tributária e o Instituto Coreano de Finanças Públicas, nesta terça-feira, 5 de dezembro.

O NTS “decidiu pressionar o plano para impor um imposto de renda em moedas virtuais“, escreveu a Business Korea. Um funcionário da NTS no fórum em entrevista pela Korea Times:

“Vamos prosseguir com a tributação em moedas virtuais, como bitcoin. Uma vez que a moeda virtual é um tipo de propriedade, como imóveis ou títulos, deve ser tributada de acordo com o princípio de que há um imposto sobre a renda”.

Hank Kyung-soo, Diretor Adjunto da Divisão do IVA, sublinhou a importância de coletar “dados de histórico detalhados como quem fez transações e como em uma tentativa de impor impostos“. Se a agência pode encontrar uma maneira de obter esses dados, ele afirma, “Será possível fazer uma tributação total se isso for feito“. Para este fim, ele disse:

“Estamos discutindo com os ministérios relacionados, como o Ministério da Estratégia e Finanças, como torná-lo obrigatório para trocas de câmbio virtuais para enviar dados de transações”.

Alterando as leis tributárias

Segundo Kim Byung-il, professor do Departamento de Economia e Administração de Empresas da Universidade de Kangnam, vários países desenvolvidos já estão taxando renda e transferência de renda através de criptomoedas.

Ele explicou que, embora sejam necessários padrões como a classificação de ativos digitais e o método de mensuração de seu valor justo, “o imposto sobre o rendimento das empresas, o imposto sobre as sociedades, a herança e o imposto sobre os presentes podem ser tributados sem alteração da lei“. No entanto, ele acredita que no caso do imposto de transferência, é necessário “revisar a lei do imposto de renda ou impor um imposto sobre transações“.

O NTS também indicou no fórum que é necessário alterar as leis tributárias existentes para cobrar o imposto de renda sobre os lucros gerados pela negociação de criptomoedas.

O vice-primeiro-ministro e o ministro da estratégia e finanças Kim Dong-yeon realizou uma conferência de imprensa no escritório do governo em Sejong, na semana passada. Ele revelou que a questão da taxação do bitcoin e outras criptomoedas ainda está sendo discutida e foi citada pelo jornal Etoday dizendo:

“Não progredimos o suficiente para colocá-lo na revisão da lei tributária do próximo ano”.

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