O Serviço Nacional de Impostos (NTS) da Coreia do Sul revelou seus planos relativos à tributação de criptomoedas. Isso foi anunciado no Fórum Nacional de Administração Tributária de 2017, organizado pela agência em conjunto com o Comitê Nacional de Reforma da Administração Tributária e o Instituto Coreano de Finanças Públicas, nesta terça-feira, 5 de dezembro.
O NTS “decidiu pressionar o plano para impor um imposto de renda em moedas virtuais“, escreveu a Business Korea. Um funcionário da NTS no fórum em entrevista pela Korea Times:
“Vamos prosseguir com a tributação em moedas virtuais, como bitcoin. Uma vez que a moeda virtual é um tipo de propriedade, como imóveis ou títulos, deve ser tributada de acordo com o princípio de que há um imposto sobre a renda”.
Hank Kyung-soo, Diretor Adjunto da Divisão do IVA, sublinhou a importância de coletar “dados de histórico detalhados como quem fez transações e como em uma tentativa de impor impostos“. Se a agência pode encontrar uma maneira de obter esses dados, ele afirma, “Será possível fazer uma tributação total se isso for feito“. Para este fim, ele disse:
“Estamos discutindo com os ministérios relacionados, como o Ministério da Estratégia e Finanças, como torná-lo obrigatório para trocas de câmbio virtuais para enviar dados de transações”.
Alterando as leis tributárias
Segundo Kim Byung-il, professor do Departamento de Economia e Administração de Empresas da Universidade de Kangnam, vários países desenvolvidos já estão taxando renda e transferência de renda através de criptomoedas.
Ele explicou que, embora sejam necessários padrões como a classificação de ativos digitais e o método de mensuração de seu valor justo, “o imposto sobre o rendimento das empresas, o imposto sobre as sociedades, a herança e o imposto sobre os presentes podem ser tributados sem alteração da lei“. No entanto, ele acredita que no caso do imposto de transferência, é necessário “revisar a lei do imposto de renda ou impor um imposto sobre transações“.
O NTS também indicou no fórum que é necessário alterar as leis tributárias existentes para cobrar o imposto de renda sobre os lucros gerados pela negociação de criptomoedas.
O vice-primeiro-ministro e o ministro da estratégia e finanças Kim Dong-yeon realizou uma conferência de imprensa no escritório do governo em Sejong, na semana passada. Ele revelou que a questão da taxação do bitcoin e outras criptomoedas ainda está sendo discutida e foi citada pelo jornal Etoday dizendo:
“Não progredimos o suficiente para colocá-lo na revisão da lei tributária do próximo ano”.