Nesta quarta-feira, 14 de março, o Comitê de Serviços Financeiros dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês) participou de uma reunião no congresso do país para discutir sobre o tema de criptomoedas e ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês). Foi a primeira audiência no congresso que discutiu o assunto das ofertas iniciais de moedas, ou eventos geradores de tokens, como também são conhecidos no mercado.
Entre os assuntos discutidos, foram expostas propostas de regulamentação, análise de mercado, riscos da tecnologia blockchain (e seus benefícios), os riscos das corretoras de criptomoedas. Participaram da sessão diversos congressistas, especialistas em tecnologia e membros do ecossistema de criptomoedas, incluindo Mike Lempres, chefe da divisão de riscos legais da Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos.
Lempres defendeu a aplicação da regulamentação usada para commodities no mercado de criptomoedas, pois, segundo ele “os criptoativos podem ser intangíveis, mas apresentam características de commodities“.
Riscos e regulamentação
Sobre os riscos de segurança envolvendo as exchanges e a garantia dos fundos depositados pelos clientes, Lempres afirmou:
“99% dos nossos fundos estão guardados em uma hot wallet, protegendo o dinheiro dos investidores e dos clientes da Coinbase. Os padrões de segurança que seguimos são determinados pela regulamentação da BitLicense, do estado de Nova York, e nós seguimos todos com disciplina. Sobre os nossos fundos em dólar, todos são garantidos por contas que possuem segurança do Fundos Garantidor de Crédito (FDIC) norte-americano”.
A BitLicense, regulamentação aplicada na cidade de Nova York, foi citada como um exemplo de regulamentação que poderia ser expandida à nível federal.
Um dos congressistas presentes questionou o que os reguladores federais podem fazer de melhor para regulamentar criptomoedas. “Precisamos de regras claras de mercado para a atuação da SEC e para garantir a segurança dos investidores nesses ativos”, afirmou.
O valor da blockchain
O valor da Blockchain também foi discutido. Segundo o Dr. Brummer, um dos membros presente na audiência, o valor da tecnologia pode se estender a vários setores além das finanças: a Blockchain permite o surgimento de inovações em vários setores, de finanças até o de serviços médicos. Trata-se de uma tecnologia descentralizada, que retira vários intermediários dos processos e permite o surgimento de diversas redes descentralizadas e sem dependência de um terceiro de confiança, afirmou.
A reunião de hoje fez parte dos esforços dos órgãos reguladores do país norte-americano em encontrar uma regulamentação que consiga aliar a segurança aos investidores com a liberdade de inovação no mercado de criptomoedas. Em fevereiro, uma audiência foi realizada no congresso com o foco nas criptomoedas e revelou um direcionamento otimista para com uma lei menos restritiva.
Mais informações sobre o tema podem ser vistas no site do comitê.