O deputado republicano Phil Stephenson, membro da Câmara dos Representantes do Texas, estado norte-americano, acaba de apresentar um projeto de lei que exige que os moradores do estado identifiquem-se caso queiram usar criptomoedas. O objetivo da lei é dificultar o uso das chamadas criptomoedas com foco em privacidade, como Dash e Monero.
Segundo o site Bitcoin.com, o projeto de lei 4371 detalha que os indivíduos que enviam e recebem criptomoedas anônimas devem abrir mão do anonimato confirmando sua identidade. No entanto, se o usuário usar uma “moeda digital de identidade verificada”, ele não precisará enviar a confirmação para o estado.
A seção 662.02 do projeto explica que, antes de aceitar o pagamento em moeda digital, a identidade do remetente deve ser verificada. Por mais estranho que pareça, a pessoa “não precisa verificar a identidade do remetente se o pagamento for enviado por uma moeda digital de identidade verificada”.
O projeto ainda afirma que:
“[O Texas] não pode usar moeda digital que não seja uma moeda digital de identidade verificada. O Departamento de Bancos, Comissão da União de Crédito, Departamento de Segurança Pública do Texas e Comissão de Valores Mobiliários do Estado colaborarão para incentivar o uso de moedas digitais de identidade verificadas.”
Combatendo o anonimato
O projeto de lei de Stephenson observa que as agências mencionadas deverão fornecer ao público ferramentas para determinar a diferença entre uma moeda digital de identidade verificada e outra que forneça anonimato.
O legislador texano, que recentemente ganhou sua vaga contra a democrata Jennifer Cantu, acredita que o projeto pode ajudar o estado em situações financeiras. No entanto, a organização sem fins lucrativos de livre mercado Texans for Fiscal Responsibility atribuiu a Stephenson uma classificação favorável de 40%, o que é muito baixo para um legislador republicano.
Os defensores de criptoativos ficaram bastante nervosos ao ouvir a notícia de que um projeto de lei para banir o uso anônimo de criptomoedas foi apresentado.
“Parabéns, Texas, você é o primeiro estado a atacar formalmente e tentar banir o uso anônimo de criptomoedas nos EUA”, disse Andrew Hinkes, cofundador e conselheiro geral da Athena Blockchain, no Twitter.
Ainda no Twitter, Hinkes acrescentou:
“Outras questões: qualquer criptomoeda existente se qualificaria como uma ‘moeda digital de identidade verificada’ conforme definido? Qual nível de identidade deve ser ‘verificado’? Emitido pelo Estado? São quatro órgãos administrativos estaduais as entidades certas para ‘promover’ uma moeda digital?.”
É seguro dizer que a grande maioria dos entusiastas ficou desmotivada ao ouvir sobre o projeto. O Texas é conhecido por ser uma região amigável quando se trata de criptomoedas e liberdades pessoais. Se o projeto for aprovado, poderá afetar muito as operações comerciais e acrescentar uma grande variedade de outros desafios aos cidadãos que desejam defender seu direito a privacidade, o principal alvo do projeto de Stephenson.
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