A ação de Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), contra as criptomoedas chamou a atenção das autoridades dos EUA. E alguns congressistas do país já cogitam a possibilidade de demissão de Gensler por causa de sua conduta anti-cripto.
Um deles é o congressista Warren Davidson, que protocolo um projeto de lei na segunda-feira (12). De acordo com o projeto, intitulado Lei de Estabilização da SEC o objetivo é reestruturar a agência reguladora e mudar sua postura.
Mudanças na SEC
O projeto de lei visa, em primeiro lugar, simplificar os mercados de capitais dos EUA. Ou seja, reduzir as burocracias e fazer com que a SEC deixe de atrapalhar o desenvolvimento. Mas a lei não cita mudanças em aspectos chaves da agência, como o famoso Teste de Howey.
Atualmente, Gensler enfrenta fortes críticas por seu estilo de fazer cumprir as leis no mercado de criptomoedas. Muitos acusam o presidente da SEC de estabelecer uma perseguição específica contra o setor.
Por isso, Davidson afirma que as mudanças na SEC passam pela escolha de uma nova liderança. Logo, a possibilidade de demissão de Gensler está na pauta. “Os mercados de capitais dos EUA devem ser protegidos de um presidente tirânico, incluindo o atual”, escreveu Davidson.
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Enquanto isso, a comunidade XRP, que há muito luta contra a SEC no processo Ripple, aguarda a divulgação pública dos documentos de Hinman em 13 de junho. O processo da Ripple atualmente é o conflito mais importante com a SEC, já que o resultado deve estar próximo.
Lei de Estabilização
Warren Davidson, um congressista de Ohio, apresentou a Lei de Estabilização da SEC com o objetivo de reestruturar a agência, bem como demitir o presidente Gensler.
Davidson explicou que há a necessidade de corrigir o abuso de poder em curso e garantir proteção que seja do interesse do mercado nos próximos anos.
O congressista teve o apoio do líder da maioria na Câmara, Tom Emmer, que argumentou que os investidores americanos e a indústria merecem supervisão clara e consistente, não jogo político.
A Lei de Estabilização da SEC inclui a demissão de Gensler como primeiro passo, seguida pela reformulação do processo de regulamentação, aplicação e investigações. Ou seja, estabelece leis mais claras sobre como a SEC deve avaliar os processos de empresas que supostamente emitem valores mobiliários.
Por enquanto, não há mais detalhes a respeito do projeto, mas ele já está na Câmara dos Representantes. A lei precisa passar pelo Congresso e receber a sanção do presidente Joe Biden.
