Um dos grandes obstáculos para a maiorias das empresas que trabalham com criptoativos é o governo. Por ser uma categoria muito nova de ativos, a maioria dos governos ainda não sabe como definir o Bitcoin e outras criptomoedas.
Diante disso, algumas autoridades criaram uma “área cinzenta”, em que acaba sendo um grande risco empreender nesse novo mercado. Para piorar, existem governos que até são hostis ao setor, colocando várias limitações ou até mesmo barrando a atuação das empresas. Essa é uma das razões que motiva alguns empreendimentos a buscarem jurisdições mais amigáveis, onde possam atuar de forma segura e sem correr o risco de terem suas atividades encerradas de forma arbitrária.
No texto de hoje, serão mostrados seis países que estão entre os mais amigáveis para empresas que trabalham no setor criptoativos e blockchain. A postura desses países fez com que eles se tornassem pólos conhecidos e atrativos do setor e, por conta disso, são excelentes opções para quem deseja levar seu negócio para áreas mais amistosas. Confira!
Estados Unidos: a grande aposta
Quando se fala em ambiente amigável, os Estados Unidos definitivamente não são o foco de empresas de criptoativos. No entanto, o país tornou-se uma surpreendente aposta positiva nos últimos anos.
Muitas companhias de alto nível, provedores de custódia, desenvolvedores de carteiras e mineradores operam nos EUA, e o governo está trabalhando para implementar uma estrutura legal mais clara para negócios relacionados ao setor. Tais políticas variam de estado para estado e, embora as diretrizes de tributação nos EUA geralmente não sejam claras, em dezembro, os legisladores apresentaram um projeto de lei para criar isenções de impostos para determinadas transações de criptomoedas a nível nacional.
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A comunidade de criptomoedas nos EUA está prosperando e a tecnologia está entrando lentamente nos mercados tradicionais. Por exemplo, no ano passado, o estado de Ohio permitiu que empresas do estado pagassem uma série de impostos, desde o imposto sobre vendas de tabaco até impostos sobre a folha de funcionários, com Bitcoin.
Suíça: estabilidade e segurança
A Suíça há muito tempo tornou-se conhecida como uma nação amigável aos criptoativos. Seu governo tem estado aberto à ideia, encorajando startups do setor a se estabelecerem por lá. Em dezembro, anunciou inclusive uma nova abordagem legislativa à blockchain, tornando as leis mais flexíveis para empresas que trabalham com a tecnologia.
A taxa de impostos da Suíça também é atraente. Em geral, o país possui um ambiente de baixa tributação para empresas e muitas startups de serviços de Bitcoin já estão sediadas na Suíça. O regulador tributário do país considera as criptomoedas como ativos, sujeitos a impostos sobre a riqueza que devem ser declarados em retornos anuais.
Um relatório de 2018 declarou que as 50 maiores empresas de criptomoedas e relacionadas à blockchain no “Crypto Valley” da Suíça valem US$44 bilhões. A Lamassu, fabricante de caixas eletrônicos de Bitcoin, mudou-se para a Suíça devido a problemas com a manutenção de uma conta bancária em outro local e conseguiu prosperar em seu novo país-sede.
Além disso, a Suíça possui algumas das melhores universidades da Europa, incluindo a École Polytechnique Fédérale de Lausanne, que abriga um parque de inovação. Isso dá às empresas uma ampla gama de talentos para escolher.
Japão: a frente do jogo
Com o crescimento do número de empresas de criptoativos no Japão – em dezembro de 2018, 190 empresas expressaram a intenção de entrar no mercado – o país conhecido pela sua tecnologia avançada é uma jurisdição ideal para estabelecer um negócio.
O Japão tem uma indústria em expansão de Bitcoin e blockchain e foi um dos primeiros e únicos países a reconhecer as criptomoedas dentro de seu sistema legal. A adoção está crescendo no país também, com muitas empresas, restaurantes e cafés aceitando criptomoedas como forma de pagamentos em comparação com outros países e jurisdições nesta lista.
No ano passado, a Agência de Serviços Financeiros do país publicou seu relatório preliminar de novos regulamentos de criptomoedas. O país também permitiu que 16 das maiores exchanges do país construíssem um organismo auto-regulador para o mercado.
Essa etapa mostra como o Japão está a frente do jogo em termos de regulamentação e permitindo que as empresas de criptoativos prosperem. Como resultado, mais e mais startups estão se mudando para o Japão para aproveitar o ambiente regulatório amigável.
Cingapura: poucos impostos, muitos talentos
Cingapura, país de ambiente bastante favorável a negócios, com baixos impostos e tecnologia presente, é outra jurisdição que vale a pena considerar.
Embora o arcabouço regulatório anterior para os criptoativos não fosse totalmente claro, e algumas empresas não pudessem expandir devido a problemas com contas bancárias, o regulador financeiro do país disse em outubro que estava muito aberto a empresas que trabalham com bancos para chegar a um acordo para permitir que essas empresas cresçam. No ano passado, o Banco Central de Cingapura finalizou a nova estrutura regulatória para serviços de pagamento do país, que agora inclui criptomoeda.
Cingapura não está exatamente no mesmo nível do Japão, mas está na direção certa. Sua grande comunidade de tecnologia e negócios é ideal para atrair investidores e talentos para uma startup focada em criptoativos.
Luxemburgo: a surpresa altamente desenvolvida
Embora seja um pequeno país com pouco menos de 600.000 habitantes, Luxemburgo é a sede de uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, a Bitstamp. A Bitflyer, sediada em Tóquio, também tem escritórios no país europeu após ter recebido uma licença de instituição de pagamento para operar na União Europeia, o que mostra que a experiência do principado supera o seu pequeno tamanho.
Luxemburgo tem sido desde há muito tempo um centro financeiro e uma nação favorável às empresas e o país vê claramente o potencial dos criptoativos. As exchanges de Luxemburgo são regidas pela CSSF, órgão regulador local, e devem seguir as mesmas regras que outras instituições financeiras.
Em relação aos impostos, as criptomoedas são tratadas como ativos intangíveis e não estão sujeitas ao imposto de renda até que sejam descartadas, enquanto as transações de criptomoeda estão isentas de IVA.
O país também é um bom lugar para atrair talentos para uma empresa de criptomoedas, com a inovadora Universidade de Luxemburgo, que atualmente trabalha para aumentar a segurança dos criptoativos.
Estônia: a nação digital
Não podemos falar de criptoativos e blockchain sem citar o país que transformou-se no xodó das empresas desse setor: a Estônia.
A pequena nação, menor que o estado da Paraíba e com uma população equivalente a de Recife, tornou-se conhecida pelo seu programa de cidadania digital, o eResidency. Com ele, pessoas de todo o mundo podem abrir uma empresa na Estônia pela internet e beneficiar-se de toda a estrutura do país – e do fato de ele ser membro da União Europeia, o que dá a elas acesso a todo o mercado comum.
Além de ser possível abrir uma empresa na Estônia pela internet em menos de 3 horas (contra os mais de 70 dias no Brasil), todos os serviços essenciais podem ser acessados e pagos pela internet. Isso significa uma enorme redução de custos e tempo com papelada e burocracia, o que faz jus ao título de “nação digital” que muitos atribuem ao pequeno país báltico.
E como inovação pouca é bobagem para os estonianos, eles foram o primeiro país do mundo a reconhecer a soberania da Bitnation, primeira proposta de criação de um “país digital” através da tecnologia blockchain.
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