A descentralização é um pilar fundamental do ecossistema cripto, mas um recente caso judicial está colocando esse princípio à prova. Isso porque a Bprotocol Foundation moveu uma ação contra a Uniswap, alegando que a gigante das exchanges descentralizadas (DEX) estaria utilizando indevidamente sua tecnologia patenteada de formadores de mercado automatizados.
A briga judicial, movida no Tribunal Distrital dos EUA, gira em torno do modelo Constant Product Automated Market Maker (CPAMM), de propriedade do Bprotocol. Desenvolvido em 2016, a tecnologia substituiu os livros de ordens tradicionais e permitiu que as exchanges comercializassem tokens sem precisar de um formador de mercado centralizado.
Desde então, o CPAMM se tornou um formador de mercado automatizado e vem sendo utilizado por plataformas descentralizadas. Entretanto, a tecnologia foi patenteada pela Bancor em 8 de janeiro de 2017.
De acordo com a legislação americana de patentes, o registro garante à Bancor direitos exclusivos sobre a tecnologia por até 20 anos. Ou seja, para que terceiros utilizem uma invenção patenteada, é necessário obter licenciamento expresso ou enfrentar riscos legais. Isso vale também para ecossistemas de código aberto, a menos que a patente tenha sido explicitamente liberada para uso público.
Uniswap usa tecnologia DeFi sem autorização
No documento judicial, a Bancor alega que a Uniswap vem utilizando a tecnologia patenteada sem qualquer tipo de licenciamento ou autorização. Vale destacar que a Uniswap é o 11º maior protocolo DeFi em valor total bloqueado, com um volume superior a US$ 4 bilhões. Enquanto isso, o Bprotocolo possui apenas US$ 56 milhões em VLT.
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Mark Richardson, líder do Bancor, defende que a ação judicial é necessária para proteger os direitos de propriedade intelectual:
“Ao tornar as exchanges descentralizadas uma realidade, a invenção da Bancor mudou para sempre a forma como as criptomoedas são negociadas. (…) No entanto, quando uma organização usa continuamente nossa invenção sem nossa autorização e o faz como forma de competir conosco, devemos tomar medidas.”
A Bancor alega que a tecnologia patenteada está presente na Uniswap desde que a DEX foi lançada, em 2018. Destacando, inclusive, o CPAMM desenvolvido pelo Protocolo da Bancor é o mesmo que foi utilizado pela Uniswap na mais recente atualização do protocolo (v4).
Em defesa, a Uniswap rebateu as acusações, classificando o processo como “infundado”. Um porta-voz destacou à revista americana The Defiant que o protocolo sempre foi de código aberto, indicando que a medida é contraproducente para o setor, que está em efervescência com a iminência da aprovação da regulamentação das stablecoins, que devem impulsionar o segmento.
“Com esta ação judicial, a Bprotocol Foundation e a LocalCoin buscam indenização pelo uso não licenciado da tecnologia patenteada do Bancor pela Uniswap Labs e pela indução de violação pela Uniswap Foundation.” diz outro trecho do comunicado.
Hayden Adams, CEO da Uniswap, deixou a formalidade de lado e em uma postagem no X chamou a ação de “a coisa mais idiota” que ele já viu.
Idiota ou não, a notícia afetou o preço do UNI, token nativo da Uniswap, que registrou queda de quase 2% assim que o anúncio da ação foi divulgado, na última terça-feira (20). Entretanto, após manifestação dos gestores do protocolo, o token voltou a subir e está em alta de 2% cotado a US$ 6,41.
