A recente decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de permitir que fundos de investimento realizem investimentos indiretos em criptomoedas foi recebida com muito entusiasmo pelo ecossistema cripto nacional. Agora, de acordo com a instrução 555, fundos nacionais estão autorizados a investir indiretamente em criptoativos, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos, entre outros ativos negociados em terceiras jurisdições – desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados.
A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) elogiou a decisão.
“A nova postura da CVM incentiva a inovação e a democratização de investimentos e da capitalização de empresas. Quiçá ela possa no futuro também admitir esse tipo de inovação financeira no mercado brasileiro. A decisão da CVM sinaliza que é, sim, possível realizar investimentos seguros em criptoativos e abre um caminho de gradual aceitação da indústria de ativos digitais e blockchain no país”, declarou o presidente da ABCB Fernando Furlan.
Quem também comemorou a decisão do regulador nacional foi o presidente da ABCripto, Associação Brasileira de Cripto economia Luiz Calado, que também é economista-chefe da exchange Mercado Bitcoin, que declarou:
“O que se requisita é que as políticas de investimento do fundo fiquem bem claras. Este é um passo essencial para a institucionalização do Bitcoin, e para que cada vez mais pessoas tenham acesso aos retornos desse ativo. nesse período de volatilidade pré-eleições, o investimento em criptomoedas é uma alternativa interessante. O preço do Bitcoin é formado internacionalmente, e não é atrelado às notícias da política brasileira.”
Segundo Daniel Maeda, superintende de relações com investidores institucionais da CVM, “o objetivo é dar conforto e segurança jurídica para gestores e administradores para que atendam as expectativas e preocupações do regulador”. A decisão da CVM pode impulsionar o surgimento de novos produtos institucionais em grandes corretoras como XP Investimentos ou até mesmo na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, que já sinalizou ter planos de lançar produtos do tipo.
“Parabéns a CVM pelo ofício. Aos poucos o mercado de criptoativos e blockchain vai avançando no país”, destacou Fernando Ulrich, responsável pela área de criptomoedas na XP Investimentos.
Rosine Kadamani, cofundador da Blockchain Academy, instituição de ensino sobre criptomoedas localizada em São Paulo, também exaltou a notícia:
“Recebo muito bem essa nova Circular da CVM. Evidencia que é possível cobrar dos agentes de mercado a observância de preocupações estruturais, como questão de lavagem de dinheiro e cuidado com fraude, ao mesmo tempo em que se estimula negócios nesse novo ambiente de negócios. A CVM claramente vem evoluindo muito na sua compreensão dos eventos e se esforçando para estimular a inovação ao mesmo tempo em que mantém seu papel de vigilância.”
A sinalização recentemente feita pela CVM era bastante esperada pelo mercado. Em janeiro, o regulador decidiu não permitir a aquisição direta de criptoativos pelos fundos de investimentos locais. Na ocasião, informou que ainda não tinha uma conclusão sobre os investimento por meio de fundos no exterior, onde a operação já é permitida. A CVM orientou que o mercado aguardasse manifestação mais conclusiva da área técnica, ação que foi feita agora.
“O Brasil passará a ser considerado, a partir de agora, um país com alguma regulação na área das criptomoedas, atraindo investimentos e movimentando o setor, em nível mundial. É uma interpretação da legislação já existente pela CVM, uma autorização aos Fundos Nacionais. É um ótimo começo para que os fundos nacionais, mesmo que de forma indireta, comecem a investir em criptomoedas e se preparem para possível legislação, que permita o investimento direto no Brasil”, destacou Fernando Barrueco, advogado especializado em direito digital e diretor da Bomesp (Bolsa de Moedas virtuais Empresariais de São Paulo).