Os contribuintes da Rússia começaram a declarar renda e lucros de transações envolvendo criptomoedas antes mesmo das moedas digitais serem legalizadas no país, mostram os resultados da campanha fiscal deste ano. O Ministério das Finanças esclareceu novamente as regras fiscais aplicáveis, enquanto a Duma do Estado ainda está aperfeiçoando os regulamentos futuros.
Um residente da República de Altai, indivíduo da Federação Russa, declarou pela primeira vez a renda obtida através de compras e vendas de criptomoedas, informou o Serviço de Impostos Federais em seu site. O anúncio é baseado nos resultados da campanha de coleta de impostos deste ano, observou a autoridade.
Os contribuintes devem declarar suas obrigações fiscais até 30 de abril do ano seguinte ao período de tributação, lembrou o Serviço. A base de cálculo para transações de criptomoedas é calculada em rublos, moeda local russa. Representa o valor excedente do total recebido da venda de criptomoedas sobre o total das despesas para sua aquisição. Na ausência de regras especiais, os residentes que lidam com criptomoedas devem seguir os procedimentos gerais estabelecidos.
Espera-se que um novo regime fiscal para os russos autônomos entre em vigor a partir de julho do próximo ano. Suas disposições também afetarão os envolvidos em atividades relacionadas à criptografias, incluindo mineradores e comerciantes de ativos digitais, proprietários e clientes de exchanges de criptomoedas. Uma pesquisa realizada há alguns meses mostrou que a criptomoeda é a principal fonte de renda para 12% dos usuários de criptomoedas russos.
Como uma estimativa preliminar, a Rússia tem todos os pré-requisitos para tornar-se uma jurisdição amigável em relação às criptomoedas, quando se trata de tributação. O imposto de renda no país é de apenas 13%. De acordo com um comunicado anterior do Ministério das Finanças, espera-se que os russos paguem a mesma taxa fixa em seus rendimentos relacionados às criptografias. A recomendação foi emitida em resposta à uma investigação apresentada em outubro do ano passado.
Como parte do novo regime tributário, foi proposto adotar taxas ainda mais baixas para os residentes russos autônomos – 3% para pessoas físicas e 6% para pessoas jurídicas. Essas mudanças podem ser introduzidas nas regiões da Rússia em primeiro lugar, já no início de 2019. Em comparação, as taxas de imposto de renda em países como o Japão e a França chegam a mais de 50%.