O órgão regulador de valores mobiliários (SEC) da Tailândia aprovou o primeiro portal de oferta inicial de moedas (ICOs) no país, informou o jornal local Bangkok Post em 12 de março.

A diretoria da Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia autorizou o primeiro portal a permitir a triagem de ICOs, a realização de due diligence, a confirmação de códigos-fonte de contratos inteligentes e a realização de procedimentos de Know Your Customer (KYC). O operador do portal de ICOs é supostamente uma entidade estrangeira.

Archari Suppiroj, diretor do departamento de fintech da SEC, teria dito ao Bangkok Post:

“O primeiro portal autorizado da Tailândia de ICOs está sendo finalizado para aprovação oficial junto às agências governamentais relevantes, como o Ministério do Comércio. […] O primeiro acordo de ICO estará disponível para oferta pública no futuro próximo sob o decreto real de ativos digitais.”

De acordo com Archari, o mercado de ICOs começou a amadurecer, de ideias intangíveis e baseadas em projetos, para ICOs respaldadas por ativos físicos. Archari também revelou que, “no futuro”, a SEC emitirá critérios que permitirão que as empresas lidem com títulos e outros ativos.

Inicialmente, a SEC tailandesa pretendia lançar primeiro portal de ICOs para operar legalmente em novembro passado, com planos de “aprovar cada oferta de ICO, que poderia começar em dezembro”.

Em dezembro passado, a SEC tailandesa anunciou seus planos de considerar o afrouxamento de regras que formam uma “barreira” para as ICOs, embora existam limites para participação. Tipsuda Thavaramara, secretário geral da SEC tailandesa, disse:

“A diretriz proposta é uma tentativa de encontrar um maior equilíbrio no processo regulatório e reduzir os impedimentos regulatórios, levando em conta a gestão de riscos e a proteção dos investidores.”

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