A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados está se preparando para realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (20). O foco do encontro será a discussão aprofundada sobre a aplicação da tecnologia blockchain na administração pública.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) é o autor do requerimento que deu origem a essa audiência. Para ele, a adoção de blockchain no setor público tem o potencial de revolucionar a forma como o governo lida com seus processos.
Segundo ele, ao aumentar a transparência, essa tecnologia permite uma visibilidade e auditoria mais eficazes das atividades governamentais, fortalecendo a integridade das instituições públicas e ajudando a prevenir fraudes e corrupção.
Além disso, ele destaca que a implementação de blockchain pode trazer ganhos significativos em eficiência aos serviços públicos, reduzindo a burocracia e agilizando os processos de interoperabilidade entre diferentes órgãos e entidades governamentais.
“A tecnologia pode viabilizar a automação de tarefas, eliminando intermediários desnecessários e reduzindo custos operacionais”, acrescentou.
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Blockchain no Brasil
A administração pública no Brasil já vem fazendo uso da tecnologia blockchain há bastante tempo. No campo Federal, a blockchain é usada no Ministério da Saúde para registrar vacinas que são oferecidas pelo SUS, sua implementação ocorreu durante a pandemia da Covid-19.
A Receita Federal também usa blockchain em diversos produtos, como o bCadastros que reúne diversas informações de pessoas físicas e jurídicas. A tecnologia também vem sendo usado na emissão da carteira de identidade do país.
A CBDC do Brasil, o Drex, também vem fazendo uso de blockchain durante seus testes. Embora não seja garantido que o sistema será disponibilizado para a população com DLT, atualmente o Banco Central usa o Hyperledger Besu, compatível com EVM (Ethereum Virtual Machine), para emissão da moeda.
