A exchange de criptomoedas Coinbase informou seus usuários dos Estados Unidos, via e-mail, na última quarta-feira (03), que descontinuará o seu serviço de empréstimos Coinbase Borrow. Com isso, os clientes estadunidenses da plataforma não poderão mais tomar empréstimos fiduciários lastreados em Bitcoin. De acordo com o e-mail, o último dia para abrir novos empréstimos será 10 de maio.
Vale destacar que isso não afetará os usuários atuais do produto. Isso porque os seus empréstimos permanecerão ativos até o vencimento.
Exchange encerra Coinbase Borrow
Embora a Coinbase – e várias outras empresas de cripto – esteja sob os holofotes da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, essa ação parece não ter relação com a agência reguladora. Uma fonte familiarizada com o assunto disse ao CoinDesk que o fim do Coinbase Borrow não tem nada a ver com problemas pendentes ou passados da exchange com a SEC.
Um porta-voz da exchange confirmou ao portal que o fechamento do serviço não tem conexão com o escrutínio da SEC. Em vez disso, a decisão foi tomada com base na queda de demanda pelo serviço de empréstimo.
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“Avaliamos regularmente nossos produtos para garantir que estamos priorizando as ofertas mais importantes para nossos clientes”, disse. “Assim, a partir de 10 de maio, pararemos de emitir novos empréstimos por meio do Coinbase Borrow. Não há impacto nos empréstimos pendentes dos clientes e nenhuma ação é exigida deles no momento.”
A Coinbase lançou o seu serviço de empréstimo de dinheiro fiduciário com garantias em Bitcoin em novembro de 2021. O Coinbase Borrow permitia que os usuários de alguns estados dos EUA pegassem empréstimos de até US$ 1 milhão usando os seus Bitcoins como garantia.
Os clientes podiam tomar empréstimos de até 40% do valor do BTC em suas contas a uma taxa de juros anual de 8,7%, de acordo com o site da Coinbase.
Wells Notice da SEC
Embora aparentemente não tenha relação, o fim do serviço ocorre semanas após a Coinbase receber um Wells Notice da SEC. Um Wells Notice é uma carta que a SEC envia quando está pensando em iniciar uma ação de execução.
Conforme noticiou o CriptoFácil, no fim de março o regulador dos EUA enviou um alerta à exchange sobre o seu serviço de staking, o Coinbase Earn.
A exchange afirmou que a SEC forneceu poucas informações sobre possíveis violações das leis de valores mobiliários. Além disso, disse que repetidamente pediu à SEC que esclarecesse quais ativos em sua plataforma podem ser considerados valores mobiliários.
No mês seguinte, a Coinbase abriu um processo contra a SEC buscando mais clareza regulatória para o mercado de criptomoedas. Em uma ação restrita, a exchange pediu que o tribunal federal obrigue o regulador a responder “sim” ou “não” à petição apresentada pela exchange em julho de 2022. Ou seja, a exchange quer que a SEC diga publicamente se aceitará ou não a petição para fornecer regras mais claras ao mercado de criptoativos.
Na quarta-feira (03), o Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito disse em um comunicado que a SEC tem 10 dias para responder a Coinbase e informar como aplica as leis de valores mobiliários aos ativos digitais. A Coinbase pode, então, apresentar uma resposta sete dias depois.