O Banco Central da Holanda (DNB, na sigla em inglês) informou nesta quinta-feira (26) que aplicou uma multa de € 3.325.000 (cerca de R$ 18,4 milhões) à exchange de criptomoedas Coinbase. Segundo a autoridade monetária, a multa foi imposta porque a Coinbase forneceu serviços de criptoativos na Holanda sem registro no DNB. E isso não está em conformidade com a lei do país.
Conforme informou o banco, as empresas que desejam fornecer serviços cripto no país devem se registrar no DNB sob a Lei Holandesa de combate à Lavagem de Dinheiro e de Financiamento Antiterrorista — e a Coinbase não fez esse registro. Em razão disso, a exchange terá que pagar uma multa de categoria 3.
“O valor base desta categoria é de 2 milhões de euros, com um valor mínimo de 0 euros e um valor máximo de 4 milhões de euros”, disse o banco. “O valor base foi aumentado devido à gravidade e grau de culpabilidade do incumprimento.”
Ao aumentar a multa, o DNB disse que levou em conta o fato de que a Coinbase é um dos maiores provedores de serviços cripto do mundo. Além disso, afirmou que a exchange possui um número significativo de clientes na Holanda que utilizam seus serviços de ativos digitais.
Coinbase cometeu não conformidade ‘muito grave’
De acordo com o banco central, a Coinbase desfrutou de uma vantagem competitiva na medida em que não pagou nenhuma taxa de supervisão ao DNB. Outra razão importante para o aumento da multa, segundo o banco central holandês, é que a não conformidade persistiu por um período prolongado, de novembro de 2020 até agosto de 2022. Ou seja, por um período de cerca de quase dois anos.
“É por isso que o DNB considera a não conformidade muito grave. No entanto, o DNB reduziu a multa em 5% porque a Coinbase sempre teve a intenção de obter o registro no DNB. A Coinbase obteve seu registro em 22 de setembro de 2022”, disse o DNB.
A autoridade monetária disse ainda que a Coinbase contrariou os objetivos das autoridades do país. Como resultado, “um grande número de transações incomuns pode ter passado despercebido pelas autoridades investigativas durante este período”.
Por fim, o DNB observou que a Coinbase tem até o dia 2 de março de 2023 para se opor à multa.