O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram nesta terça-feira (28), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para realização de ações que visam ao fortalecimento do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Embora o acordo não mencione especificamente o setor de criptoativos, fontes destacaram ao CriptoFácil que as instituições aguardam as determinações do Banco Central para o tema e como lidar com o crypto-as-a-service adotado pelos bancos.
Outro tema futuro que deve ser abordado pelo acordo são as transações com o Drex, a CBDC que o Banco Central do Brasil, pretende lançar até o final do ano que vem.
Segundo um comunicado compartilhado com o CriptoFácil, os dois órgãos, que já trabalham em estreita parceria na prevenção a atividades ilícitas no setor, formalizam pela primeira vez um acordo do gênero.
O ACT prevê, entre outros pontos, o compartilhamento de conhecimentos e o intercâmbio de tecnologias, metodologias e ações de capacitação de pessoas, com a devida proteção de sigilo.
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Acordo para combate à lavagem de dinheiro
O acordo contempla também ações de colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum, particularmente em domínios especializados, como os relacionados a big data, data mining, data analytics e data visualization.
As instituições financeiras associadas à Febraban poderão aderir ao acordo, mediante assinatura de termo específico e sempre com a necessária proteção ao sigilo, ampliando significativamente sua abrangência e as possibilidades de avanços para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de PLD/FTP.
O instrumento foi assinado na sede do Coaf, em Brasília, pelos presidentes do Coaf, Ricardo Liáo, e da Febraban, Isaac Sidney, e pelo diretor executivo de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Febraban, Rubens Sardenberg.
Participaram da solenidade, também, integrantes do Quadro Técnico do Coaf e representantes do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco, Safra e Santander.
