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Regulação

Lei CLARITY pode banir yield em stablecoins e mover capital

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O Senado dos Estados Unidos marcou para 15 de janeiro a discussão do CLARITY Act, projeto que pode banir rendimentos associados a stablecoins reguladas e fechar brechas usadas para pagar yield indireto. A proposta surge após o GENIUS Act, aprovado em julho de 2025, e reacendeu debates sobre fuga de capital e impacto na liquidez global de criptoativos. No mercado, analistas apontam que a mudança regulatória pode alterar fluxos de stablecoins como USDC e USDT, com reflexos diretos no DeFi e em estratégias de arbitragem.

Segundo estimativas citadas por bancos americanos, até US$ 6,6 trilhões em depósitos tradicionais estariam em risco de migrar para estruturas cripto caso rendimentos continuem disponíveis fora do sistema bancário. Esse número ajuda a explicar a pressão do setor financeiro para endurecer regras, mesmo em um momento de maior adoção institucional. Para investidores brasileiros, a discussão importa porque mudanças na liquidez em dólar afetam spreads, taxas de financiamento e acesso a yield em protocolos globais.

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O debate ocorre em meio a um cenário de regulação mais rígida nos EUA e crescimento do uso de stablecoins em mercados emergentes, incluindo o Brasil. Dados on-chain mostram que o USDC movimentou US$ 9,6 trilhões no 3º trimestre de 2025, alta de 680% em relação ao ano anterior, sinalizando a importância sistêmica desses ativos.

O que o CLARITY Act muda na prática?

O CLARITY Act é uma extensão do GENIUS Act, que já proíbe stablecoins reguladas de pagarem juros diretos e exige reservas 1:1 em caixa ou títulos do Tesouro dos EUA. A nova proposta busca eliminar rendimentos via afiliados ou estruturas paralelas, fechando o chamado “loophole” regulatório. De forma simples, stablecoins onshore deixariam de oferecer qualquer incentivo financeiro além da paridade com o dólar.

Isso atinge diretamente emissores como a Circle (USDC) e modelos de negócios que dependem de incentivos indiretos. Segundo Stablecoin Insider, a exigência inclui divulgações mensais de reservas e fiscalização mais rígida sobre parcerias. O objetivo declarado é proteger o sistema bancário tradicional, que teme perda de depósitos.

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Para quem acompanha o tema, vale lembrar que o debate sobre proibição de rendimentos já vinha ganhando força no Congresso desde 2025. O CLARITY apenas acelera um movimento regulatório mais amplo.

Impactos no DeFi e nos fluxos globais de capital

A principal consequência apontada por analistas é a migração de capital para estruturas offshore e “synthetic dollars”, como o USDe, que oferecem retorno via estratégias de trading e não via juros explícitos. De acordo com AInvest, a proibição onshore tende a reduzir liquidez em protocolos regulados e aumentar o uso de instrumentos menos supervisionados.

Protocolos DeFi como Aave e Compound, que dependem de incentivos algorítmicos, podem ver mudanças nas taxas de empréstimo e no TVL (valor total bloqueado). Menos stablecoins rendendo nos EUA significa menos oferta de capital barato, o que pressiona yields e aumenta a volatilidade das taxas.

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Para o investidor brasileiro, isso pode se traduzir em oportunidades e riscos. Estratégias de yield farming podem oferecer retornos maiores, mas com risco regulatório e de contraparte mais elevado, especialmente fora de jurisdições claras.

Risco regulatório pode sair do controle?

O argumento contrário é que banir yield em stablecoins reguladas pode empurrar usuários para ambientes menos seguros. Segundo a Cointelegraph, a medida pode reduzir a eficácia da supervisão e aumentar riscos sistêmicos no longo prazo.

Além disso, ainda não há consenso político. O histórico de adiamentos da Clarity Act mostra que o texto pode sofrer alterações antes da votação final. Traders devem considerar esse risco de headline ao montar posições.

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Em síntese, o CLARITY Act representa um ponto de inflexão para stablecoins e para o mercado global de yield em dólar. Se aprovado como está, tende a reduzir atratividade de stablecoins reguladas nos EUA e a redistribuir liquidez para fora do país. Para investidores brasileiros, o recado é claro: acompanhar regulação externa é essencial para avaliar riscos e retornos no DeFi e em estratégias com stablecoins.

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