O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gansler, fez um pronunciamento sobre ETF de Bitcoin (BTC) nesta terça-feira (3). De acordo com Gensler, tais fundos serão aprovados nos EUA, mas com regras bastante rígidas.
Por exemplo, os ETFs propostos deverão conter com mecanismos que forneçam proteção aos investidores. Nesse sentido, Gensler afirmou que os ETF que investem em futuros de BTC na Chicago Mercantile Exchange – que são regulados pela SEC – poderão ter maiores chances de aprovação.
ETF devem ter leis mais rígidas
Inicialmente, Gensler disse que um ETF que está em conformidade com as regras rigorosas da SEC. O presidente esclareceu que essas proteções podem ser adicionadas com uma mudança nas propostas dos ETF.
A maioria das aplicações de ETF pendentes foi arquivada com base em leis dos anos 1930, as quais permitem que os fundos sejam listados em bolsa. Todavia, os ETF poderiam ser aprovados com mais facilidade se as propostas utilizassem as leis de 1940, que regem fundos mútuos.
Tal distinção não é apenas acadêmica ou técnica. De acordo com advogados especializados, a lei para fundos mútuos tem proteções muito mais fortes. Além disso, exige a criação de conselhos de fundos para fornecer supervisão de investimentos, entre outras coisas.
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Em suma, a nova lei tem mais proteções e também é mais rígidas no combate a fraudes e proteção ao investidor. Segundo a fala de Gensler, os ETF que adotarem essas regras terão mais chances de aprovação. Portanto, as gestoras provavelmente terão que revisar todas as suas propostas.
“Dadas estas proteções importantes, aguardo com expectativa a revisão da equipe de tais registros, particularmente se esses se limitam a adquirir futuros Bitcoin com negociação do CME”, disse Gensler.
Ao investir em futuros de BTC, o fundo pode reduzir riscos em relação a custódia das criptomoedas. Na visão de Gensler, esse risco de custódia fornece um risco que pode ser evitado. Por outro lado, os futuros de BTC, além de regulados, eliminariam este risco.
Aprovação virá, afirma Gensler
Tanto Gensler quanto seu antecessor, Jay Clayton, adiaram ou rejeitaram vários pedidos de ETF desde 2018. Na gestão de Gensler, duas propostas já foram adiadas: uma da WisdowTree, e a segunda da Valkirie.
Em todos os casos, a agência levantou as mesmas preocupações. Os ETF foram rejeitados sob a justificativa de falta de transparência e potencial para a manipulação no mercado de BTC. Porém, dessa vez um diretor da SEC deu o “caminho das pedras” para os fundos serem enfim aprovados.
“Prevejo que haverão registros no que diz respeito aos fundos negociados por troca (ETFs) no âmbito da Lei de Empresa de Investimento (ACT) de 1940. Quando combinados com as outras leis federais de títulos, a lei fornece proteções significativas aos investidores”, destacou Gensler.
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