Uma equipe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) teria pedido à exchange de criptomoedas Coinbase que interrompesse a negociação de todas as criptomoedas em sua plataforma, exceto o Bitcoin (BTC).
Isso ocorreu, segundo o CEO da exchange, Brian Armstrong, antes de a SEC processar a Coinbase por negociação de valores mobiliários sem registro, em junho deste ano. De acordo com os detalhes da ação, a Coinbase nunca se registrou como corretora, bolsa de valores nacional ou agência de compensação. Além disso, não registrou a oferta e a venda de seu programa de staking de criptoativos como serviço.
Diante dessas alegações, o regulador dos EUA acusou a Coinbase de violar as leis de valores mobiliários do país e de facilitar a negociação não registrada de 12 tokens. A exchange, por sua vez, alegou que o regulador não fornece regras claras para a indústria de ativos digitais e está prejudicando a competitividade econômica da América.
SEC x Coinbase
A revelação de Armstrong sobre o suposto pedido da SEC ocorreu durante uma entrevista para o Financial Times publicada nesta segunda-feira (31).
“Eles voltaram para nós e disseram… Acreditamos que todos os ativos, exceto o Bitcoin, são valores mobiliários”, disse Armstrong ao Financial Times. “E nós dissemos, bem, como você chegou a essa conclusão? Porque essa não é a nossa interpretação da lei. E eles disseram, não vamos explicar isso para você, você precisa excluir todos os ativos que não sejam Bitcoin.”
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Procurada, a SEC disse que não fez pedidos formais para que a exchange excluísse criptoativos, de acordo com a reportagem.
Em resposta ao pedido da SEC, Armstrong declarou:
“Realmente não tínhamos escolha naquele momento, excluir todos os ativos que não fossem o Bitcoin, o que, a propósito, não é o que a lei diz, significaria essencialmente o fim da indústria de criptomoedas nos EUA.”
Um porta-voz da Coinbase disse ao The Block por e-mail que as opiniões compartilhadas no artigo do Financial Times podem ter representado as opiniões de alguns funcionários da SEC, mas não representavam as opiniões da SEC de forma mais ampla.
Coinbase rebate SEC
No fim de junho, conforme noticiou o CriptoFácil, a Coinbase apresentou uma moção de rejeição para tentar encerrar o processo da SEC.
No documento, a Coinbase chamou o processo do regulador de “um abuso extraordinário”. Além disso, afirmou que os tokens que negocia em sua plataforma não são valores mobiliários.
“Nenhum dos ativos que a SEC identificou agora são de fato valores mobiliários. Por isso, e por outros motivos, as transações secundárias nesses ativos também não são valores mobiliários”, afirmou a exchange.
Os advogados da SEC, por outro lado, disseram a um juiz federal em Nova York que a Coinbase adotou a sua própria estrutura legal como base para tomar decisões de listagem.
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