Os Cartórios de Notas do Brasil vão autenticar documentos por meio eletrônico com a tecnologia blockchain.
O serviço lançado recentemente vai fazer a certificação de cópias de forma online na plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado.
A solução em blockchain implementada no novo serviço será a da Notarchain, rede blockchain exclusiva do notariado.
Desmaterialização de documentos com blockchain
Conforme informou o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o módulo vai permitir a desmaterialização dos seguintes documentos:
- Cópia de um documento físico digitalizado, a partir do documento original ou eletrônico;
- Documentos híbridos.
“O novo recurso permite a materialização e a desmaterialização de autenticações em diferentes cartórios, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, e verifica a autenticidade do arquivo digital”, informam os cartórios.
Por meio desses documentos e após a conferência do documento físico o tabelião poderá emitir cópias autenticadas em papel ou digitalizadas.
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O módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad) será o responsável por conferir as versões eletrônicas.
Como vai funcionar na prática
O CNB explica que a autenticação notarial vai gerar um registro na plataforma. E esse registro vai conter os dados de quem assinou, a data e hora da assinatura.
Além disso, vai incluir o código de verificação na plataforma blockchain, o hash, que será arquivado.
Em seguida, o usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo preposto autorizado do cartório. O envio do documento poderá ser via WhatsApp, e-mail ou outro meio eletrônico
Dessa forma, a verificação de autenticidade vai ser feita a partir da confrontação do hash calculado para o documento com o hash arquivado no momento da certificação.
“A operação é assegurada e validada pelo Notarchain. (…) Com o Notarchain, cada notário será um dos “nós” de sustentação do sistema de segurança e troca de dados. Na rede, a criptografia forte que assegura a validade de um documento eletrônico é compartilhada entre os participantes a fim de que não ocorram fraudes em nenhuma das pontas”, diz o CNB.
Por fim, a entidade reforça que será possível detectar caso algum dos documentos seja alterado de forma fraudulenta.
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