A Calibra, carteira de criptomoedas do Facebook, acaba de ter seu pedido de registro no Brasil concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A solicitação foi protocolada em junho de 2019 pela empresa americana JLV, LLC.
De acordo com a edição desta terça-feira, dia 31 de março, da Revista da Propriedade Industrial (RPI), tanto a logomarca quanto as funcionalidades da carteira foram aprovadas.
Sobre as especificações, consta:
“Serviços de corretagem; serviços de revendedores; serviços de moeda digital; serviços de criptomoeda; serviços de moeda virtual; serviços de carteira de moeda digital e serviços de armazenamento; serviços bancários eletrônicos através de uma rede de computador mundial; serviços de troca de moeda; serviços de processamento de pagamentos; serviços de negociação de moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativo digital e cadeia de blocos (…)”
Enquanto a Associação Libra, grupo que lidera o projeto de stablecoin do Facebook, está preocupada em remover termos relacionados à criptomoedas de seus registros de patente, a Calibra não parece ter a mesma preocupação visto o trecho destacado acima.
Apenas no mês de março, um pedido de registro da Associação Libra foi cancelado e outro sofreu alterações nas especificações.
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No dia 17 de março, o grupo desistiu de parte de uma patente que dizia respeito à compliance, tributação e controle de empresas relacionadas a criptomoedas. A ação pareceu ser uma tentativa de desvincular o pedido de registro de criptoativos, e adequar o projeto às linhas do INPI, que indeferiu o pedido em dezembro de 2019.
Uma semana depois, no dia 24 de março, a Associação Libra removeu trechos de outro registro movido no Brasil, também retirando qualquer menção a criptomoedas.
