O mais recente embate entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e o mundo das criptomoedas envolve a Cardano (ADA), uma das altcoins que foi rotulada como valor mobiliário pela SEC.
Diante disso, a Input Output Global (IOG), empresa que desenvolve o ecossistema Cardano, prontamente refutou as acusações da comissão e disse que a ADA não é um valor mobiliário.
Em uma postagem recente em seu blog, a IOG afirmou que a alegação da SEC está repleta de “inúmeras imprecisões factuais”, reforçando que o ADA não é um valor mobiliário sob as leis dos Estados Unidos e nunca foi.
A companhia criticou a abordagem da SEC de regular a classe de ativos por meio de aplicação, ao invés de criar diretrizes claras, e destacou que essa tática “não fornece a clareza ou a certeza que a indústria de blockchain e os consumidores merecem”.
Cardano x SEC
A IOG defende uma compreensão mais aprofundada do funcionamento das blockchains descentralizadas para criar uma legislação adequada.
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“Uma boa regulamentação protege os usuários e oferece um quadro legal sólido no qual as pessoas possam operar. A IOG sempre defenderá uma regulamentação que faça sentido e honre a natureza transparente e descentralizada do blockchain”, disse.
A IOG também afirmou que a queixa da SEC não afetará suas operações. A SEC expandiu sua lista de criptoativos que considera valores mobiliários nos processos contra as plataformas Binance e Coinbase.
Esta lista inclui criptoativos populares como Polygon (MATIC), Cosmos (ATOM), Solana (SOL), Algorand (ALGO), Binance Coin (BNB), Binance USD (BUSD), COTI, Chiliz (CHZ), Near (NEAR), Flow (FLOW), Internet Computer (ICP), Voyager Token (VGX), Dash (DASH), Nexo (NEXO), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA) e Axie Infinity (AXS).
Espera-se que o litígio das queixas da SEC leve anos para ser resolvido. Caso a comissão seja bem-sucedida na classificação desses tokens como valores mobiliários, as exchanges sediadas nos EUA serão forçadas a retirá-los, limitando severamente sua negociação.