Na reta final das eleições de 2018, que além de presidente, também elegerá senadores, governadores, deputados federais e estaduais, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) enviou aos candidatos à presidência do Brasil uma carta solicitando e expondo suas preocupações com relação ao marco regulatório das tecnologias de criptomoedas e blockchain que vem sendo debatido na Câmara dos Deputados por meio do projeto de Lei, nº 2.303/2015.
A carta foi construída em conjunto pelos membros da ABCripto que engloba desde associados até entusiastas das criptomoedas. O documento enviado aos presidenciáveis apresenta o enorme potencial representativo que a tecnologia do blockchain possui e sugere que os candidatos incluam em suas plataformas de campanhas, propostas de incentivo a empresas ligadas à criptoeconomia e a adoção do governo desta tecnologia como um novo meio de gerar prosperidade econômica para o país, com mais oportunidades de emprego e ambiente fértil à inovação tecnológica, transparência nas contas públicas, eficiência nos processos e redução de custos do Estado.
“A criptoeconomia já é realidade no país e precisamos que os presidenciáveis olhem para esse mercado e principalmente que ele seja regulado. A fim de colaborar para a construção de um Brasil mais justo e fomentar uma criptoeconomia consistente”, revela Kelsen Andrade, membro da ABCritpo e um dos responsáveis pela iniciativa.
Outro ponto importante da carta, a ABCripto chama a atenção para a situação do Brasil, onde uma legislação ainda inadequada tem afastado talentos e empreendimentos do país para locais como Suíça, Estônia ou Canadá, afugentando a inovação e o desenvolvimento tecnológico, econômico e social, condenando o Brasil à dependência tecnológica. Além dos pontos já citados, a associação sugere um conjunto de princípios a serem adicionados ao programa de campanha dos candidatos à presidência do país:
1 – Gerar casos de uso da tecnologia no Governo Federal, implantando o modelo Blockchain em projetos como identidade digital, registro de documentos, tributação e cadeia de suprimentos;
2 – Implantar, de forma distribuída, a tecnologia Blockchain na gestão no Sistema Único de Saúde;
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3 – Utilizar a tecnologia blockchain para registar as contas do governo e dar maior transparência à gestão dos recursos públicos;
4 – Desenvolver um marco regulatório que incentive os negócios, as empresas startups e proteja o cidadão investidor;
5 – Permitir o registro de títulos de propriedade de veículos e imóveis utilizando a tecnologia blockchain.
“A ABCripto reforça não apenas o seu compromisso com os membros desta nova economia que ela representa, mas também com toda a sociedade brasileira, ao defender a criação de um marco regulatório que aponte para a livre iniciativa, a inovação tecnológica, o desenvolvimento sustentável e multiplicação da prosperidade econômica para toda a sociedade”, finaliza Andrade.
