O colapso da FTX atraiu ainda mais a atenção de reguladores em todo o mundo sobre o mercado de ativos digitais. Na última segunda-feira (12), por exemplo, o Canadian Securities Administrators (CSA), que regulamenta o mercado de valores mobiliários no Canadá, publicou uma nota, com uma atualização para as plataformas de negociação de criptomoedas que operam no país.
Entre outras coisas, a CSA proibiu a alavancagem e a negociação de margem com cripto por parte das empresas que operam no Canadá.
Canadá reforça supervisão de empresas de cripto
A CSA deixou claro que tomou as medidas em razão dos “eventos recentes no mercado de criptomoedas”. De acordo com o regulador, a ação busca fortalecer a supervisão de plataformas de negociação de criptomoedas. Ao mesmo tempo, é uma forma de expandir os requisitos existentes para plataformas que operam no Canadá.
Vale destacar que no dia 15 de agosto deste ano, o CSA já havia anunciado esperar compromissos de plataformas de ativos digitais não registradas operarem no país enquanto buscavam o registro. Esses compromissos, segundo o CSA, deveriam estar na forma de um compromisso de pré-registro (PRU).
O regulador também ressaltou que as plataformas localizadas fora do Canadá, mas que são acessíveis por canadenses, também são consideradas como operando no Canadá para fins de regulamentação.
As empresas que firmarem esse compromisso deverão cumprir algumas determinações da CSA. Entre elas, não poderão oferecer operações de margem ou alavancadas:
“As plataformas de cripto que oferecem esses compromissos concordam em cumprir os termos e condições expandidos. Eles incluirão, entre outras coisas, requisitos para manter os ativos dos clientes canadenses com um custodiante apropriado e segregar esses ativos dos negócios proprietários da plataforma, bem como a proibição de oferecer margem ou de alavancagem para qualquer cliente canadense.”
O CSA disse ainda que publicará mais detalhes sobre essa abordagem atualizada no futuro.
Stablecoins podem constituir valores mobiliários
Outro segmento do mercado cripto que a CSA está de olho é o das stablecoins. De acordo com a nota, o regulador segue monitorando e avaliando a presença e o papel das stablecoins nos mercados de capitais do Canadá.
Como resultado desse estudo, o CSA acredita que as stablecoins podem constituir valores mobiliários e/ou derivativos. Isso implica que as empresas registradas ou que firmarem o PRU não poderão permitir que os clientes negociem ou se exponham as stablecoins.
“As plataformas de negociação de cripto registradas ou que firmaram um compromisso de pré-registro são lembradas de que estão proibidas de permitir que clientes canadenses negociem ou obtenham exposição a qualquer ativo cripto que seja um valor mobiliário e/ou um derivativo.”
O CSA disse que espera que as plataformas de ativos digitais tenham políticas e procedimentos para determinar se cada ativo cripto ao qual fornecem exposição é um título e/ou derivativo.
Por fim, o regulador pontuou que, mesmo com a adoção dessas medidas, criptoativos ou produtos financeiros relacionados a criptoativos são investimentos de alto risco. Esses riscos podem incluir insolvência, hacks, volatilidade de preços, propostas de valor incertas, entre outros.
“Os investidores canadenses são instados a ter cautela e considerar procurar aconselhamento de um consultor de investimentos registrado antes de investir em cripto; se optarem por realizar tal investimento, apesar de todos os riscos conhecidos, devem usar uma plataforma registrada nos membros do CSA.”