O colapso da FTX atraiu ainda mais a atenção de reguladores em todo o mundo sobre o mercado de ativos digitais. Na última segunda-feira (12), por exemplo, o Canadian Securities Administrators (CSA), que regulamenta o mercado de valores mobiliários no Canadá, publicou uma nota, com uma atualização para as plataformas de negociação de criptomoedas que operam no país.
Entre outras coisas, a CSA proibiu a alavancagem e a negociação de margem com cripto por parte das empresas que operam no Canadá.
Canadá reforça supervisão de empresas de cripto
A CSA deixou claro que tomou as medidas em razão dos “eventos recentes no mercado de criptomoedas”. De acordo com o regulador, a ação busca fortalecer a supervisão de plataformas de negociação de criptomoedas. Ao mesmo tempo, é uma forma de expandir os requisitos existentes para plataformas que operam no Canadá.
Vale destacar que no dia 15 de agosto deste ano, o CSA já havia anunciado esperar compromissos de plataformas de ativos digitais não registradas operarem no país enquanto buscavam o registro. Esses compromissos, segundo o CSA, deveriam estar na forma de um compromisso de pré-registro (PRU).
O regulador também ressaltou que as plataformas localizadas fora do Canadá, mas que são acessíveis por canadenses, também são consideradas como operando no Canadá para fins de regulamentação.
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As empresas que firmarem esse compromisso deverão cumprir algumas determinações da CSA. Entre elas, não poderão oferecer operações de margem ou alavancadas:
“As plataformas de cripto que oferecem esses compromissos concordam em cumprir os termos e condições expandidos. Eles incluirão, entre outras coisas, requisitos para manter os ativos dos clientes canadenses com um custodiante apropriado e segregar esses ativos dos negócios proprietários da plataforma, bem como a proibição de oferecer margem ou de alavancagem para qualquer cliente canadense.”
O CSA disse ainda que publicará mais detalhes sobre essa abordagem atualizada no futuro.
Stablecoins podem constituir valores mobiliários
Outro segmento do mercado cripto que a CSA está de olho é o das stablecoins. De acordo com a nota, o regulador segue monitorando e avaliando a presença e o papel das stablecoins nos mercados de capitais do Canadá.
Como resultado desse estudo, o CSA acredita que as stablecoins podem constituir valores mobiliários e/ou derivativos. Isso implica que as empresas registradas ou que firmarem o PRU não poderão permitir que os clientes negociem ou se exponham as stablecoins.
“As plataformas de negociação de cripto registradas ou que firmaram um compromisso de pré-registro são lembradas de que estão proibidas de permitir que clientes canadenses negociem ou obtenham exposição a qualquer ativo cripto que seja um valor mobiliário e/ou um derivativo.”
O CSA disse que espera que as plataformas de ativos digitais tenham políticas e procedimentos para determinar se cada ativo cripto ao qual fornecem exposição é um título e/ou derivativo.
Por fim, o regulador pontuou que, mesmo com a adoção dessas medidas, criptoativos ou produtos financeiros relacionados a criptoativos são investimentos de alto risco. Esses riscos podem incluir insolvência, hacks, volatilidade de preços, propostas de valor incertas, entre outros.
“Os investidores canadenses são instados a ter cautela e considerar procurar aconselhamento de um consultor de investimentos registrado antes de investir em cripto; se optarem por realizar tal investimento, apesar de todos os riscos conhecidos, devem usar uma plataforma registrada nos membros do CSA.”
