A Câmara dos Deputados criou, na quarta-feira (17), de forma oficial, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar empresas que prometem altos lucros a partir de supostos investimentos em criptomoedas, as chamadas “pirâmides de criptomoedas”.
Durante a sessão plenária da Câmara de ontem, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente da sessão, leu o requerimento de criação da CPI. De acordo com o texto, a comissão terá 32 titulares e 32 suplentes. Além disso, poderá ter uma duração total de 120 dias, com eventual prorrogação de mais 60 dias.
Os indicados irão investigar indícios de fraude em mais de uma dezena de empresas que prometem gerar patrimônio por meio das criptomoedas. Ao mesmo tempo, vai apurar “informações falsas sobre projetos ou serviços de estratégias de marketing que têm o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas”.
CPI das criptomoedas
Conforme noticiou o CriptoFácil, o deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade (RJ) foi quem solicitou a abertura da comissão parlamentar de inquérito. De acordo com o deputado, o aumento do interesse pelas criptomoedas desencadeou uma “proliferação de fraudes” e há suspeitas de que “houve má-fé na gestão de diversas empresas”.
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“A falta de vigilância rigorosa aliada ao alto nível de abstração, do anonimato, do perfil transfronteiriço das operações e de outras particularidades inerentes ao mercado de criptoativos deixam clara a existência de potenciais riscos aos usuários e investidores”, disse.
Em entrevista à CNN, Ribeiro disse que essa CPI pode ajudar a penalizar criminosos que utilizam criptomoedas para praticar golpes:
“A gente tem certeza de que essa CPI pode esclarecer e separar quem trabalha certo de quem pratica crimes através de pirâmides financeiras estabelecidas por criptomoedas.”
Empresas de criptomoedas investigadas
Nesse sentido, a CPI vai investigar diversas empresas que prometiam – ou que ainda prometem – altos rendimentos a partir de supostos investimentos em criptomoedas. Essas organizações foram apontadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como suspeitas de realizar operações fraudulentas com ativos digitais.
A lista inclui: Zero10 Club, Gabriel Tomaz Barbosa, Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos, Trader Group, TG Agenciamento e Wesley Binz Oliveira.
CPI é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo para investigar fatos relevantes que envolvam o interesse público e que exijam uma apuração com rigor. A CPI é composta por um grupo de parlamentares que investigam os fatos em questão, coletando provas, ouvindo as testemunhas e realizando as diligências.
