Ir para o conteúdo
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Menu
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Pesquisar
Fechar
braziliex_170
Bitcoin (BTC)
Litecoin (LTC)
Ethereum (ETH)
Ripple (XRP)
Bitcoin Cash(BCH)
ZCash (ZEC)
Dash (DASH)
Tether (USDT)
TrueUSD (TUSD)

Breaking news: Justiça condena Santander a devolver mais de R$1 milhão para exchange Mercado Bitcoin

  • Cassio Gusson Por Cassio Gusson
  • - 8 de março de 2019
  • às 15:04
  • - Notícias
Breaking news: Justiça condena Santander a devolver mais de R$1 milhão para exchange Mercado Bitcoin
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de uma decisão da desembargadora Daniela Menegatti Milano, negou provimento a apelação, feita pelo Banco Santander contra a exchange Mercado Bitcoin e, desta forma, o banco esta condenado, em segunda instância, a devolver R$ 1.350.733,00 para a Mercado Bitcoin.

No caso em questão o Santander encerrou a conta do Mercado Bitcoin, alegando que a empresa realizada atividades que não eram compatíveis com a política do Banco e ‘bloqueou’, sem justificativa, mais de R$ 1 milhão de reais da conta da exchange.

O Mercado Bitcoin por sua vez, entrou na justiça contra o fechamento da conta e contra o bloqueio, alegando que os valores foram bloqueados indevidamente e deveriam ser devolvidos a plataforma ou depositados em uma conta judicial até que o processo fosse encerrado.

Em primeira instância o Santander já havia perdido e condenado a devolver os recursos ‘bloqueados’, conforme disposto na sentença:

“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados,para condenar a ré à restituição definitiva de R$1.350.733,00, corrigidos segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar da citação. Em consequência, mantenho a tutela provisória deferida. Arcará a ré com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação”, diz a decisão que foi questionada pelo banco.

Na decisão em Segunda Instância a desembargadora relatora do caso, destacou que a ação do Santander configurou abuso de poder, “abuso de direito, na medida em que não lhe é lícito apreender recursos depositados em conta corrente de seus correntistas, em razão de operações fraudulentas realizadas por terceiros” e fraude bancária.

“O banco apelante, após ter sido informado por seus correntistas de que as transações não foram por eles efetuada, iniciou investigação interna para averiguar a trajetória percorrida pelos valores em questão, quando constatou que, de fato, houve fraude bancária perpetrada por terceiros”, diz a decisão.

“No caso, o banco apelante falhou na prestação de seus serviços de segurança, sendo sua a responsabilidade pela fraude perpetrada por terceiro, porquanto tal responsabilidade decorre do risco da atividade que exerce”, finaliza a sentença, ordenado o estorno dos recursos a exchange.

O Criptomoedas Fácil procurou a Assessoria do Mercado Bitcoin para comentar o caso, no entanto, a exchange afirmou que não se pronuncia sobre processos em andamento. Já o Santander não retornou o contato.

Leia também: CADE investiga bancos por abuso de poder ao fecharem contas de exchanges de criptomoedas

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
  • # Brasil, Exchange, Mercado bitcoin

NEWSLETTER CRIPTOFÁCIL

Receba em seu e-mail, de graça, as principais notícias e informações sobre o mercado e também ofertas do CriptoFácil e seus parceiros.

VEJA TAMBÉM:

Via Varejo (VVAR3) pode disparar 125% neste ano; veja os motivos

Via Varejo (VVAR3) pode disparar 125% neste ano; veja os motivos

Fim da alta? Bitcoin fica abaixo de R$ 265.000 nesta sexta-feira

Fim da alta? Bitcoin fica abaixo de R$ 265.000 nesta sexta-feira

JPMorgan: maioria das instituições não quer criptomoedas

JPMorgan: maioria das instituições não quer criptomoedas

Últimas Notícias

Lista chinesa revela 17 bilionários das criptomoedas

Analista indica 2 criptomoedas preparadas para saltar em março

As melhores ações para investir em março de 2021

5 criptomoedas com chances de disparar em março, segundo trader

Trader não está feliz com alta do Bitcoin e espera correção

Logo CriptoFácil

O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”

Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2020 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados