No dia 08 de maio, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) publicou um comunicado intitulado “Blockchain garante autenticidade de informações entre Brasil e países parceiros”. No documento, é falado sobre a importância do comércio externo e como a tecnologia blockchain pode fornecer segurança e confiabilidade a estas relações.
Nesse sentido, o Serpro está desenvolvendo uma solução nomeada bCONNECT para a Receita Federal do Brasil (RFB), cuja finalidade é utilizar tecnologia blockchain para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre Brasil e países parceiros.
O auditor da RFB Sérgio Alencar foi citado na publicação:
“A troca de informações entre os países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura. O que está escrito em blockchain, como se diz, está escrito na pedra, não se adultera.”
Por meio da solução, será criada uma rede onde serão disponibilizados os dados referentes às empresas registradas pela Receita como Operadores Econômicos Autorizados (OEA). Tal registro confere às empresas benefícios como facilitação de procedimentos aduaneiros, que podem ser desfrutados no Brasil ou no exterior. Sobre isso, Alencar explica:
“As empresas certificadas como OEA estão listadas na internet, mas precisávamos de um sistema em que fosse possível enviar os dados das empresas brasileiras e ao mesmo tempo consultar a certificação de empresas estrangeiras, então apresentamos o bCONNECT, que está sendo alimentado com os dados brasileiros em sua fase de protótipo.”
Igualdade e imutabilidade
O auditor-fiscal da RFB Ronald Thompson afirmou que a tecnologia, além de garantir a imutabilidade dos dados, coloca os países parceiros em pé de igualdade nas negociações, tendo em vista que os registros não são mantidos em um banco de dados centralizado em um dos países.
“Nenhum país é superior a outro, todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados, logo é necessário que esses países, usando seus certificados digitais, assinem um instrumento que materializa o acordo bilateral de entrada na blockchain”, afirma Thompson.
Alencar completa a declaração acima:
“Cada país aloca seus dados, consulta os dados de outros países, realiza auditorias necessárias; então não poderia ser um banco de dados simples, centralizado em um único país. Precisa também da segurança de que o dado não foi modificado ao longo do processo, um meio de autenticar as transações e garantir que não haveria a adulteração do próprio registro das transações em nenhum dos lados, assegurando dessa forma a integridade total da transação. Isso foi possível com blockchain.”
A publicação do Serpro revela ainda que a solução foi desenvolvida sobre a estrutura Hyperledger Fabric 1.4 , da IBM. O analista Marco Tulio da Silva Lima justifica a escolha da referida estrutura de código-fonte:
“Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul.”
Apresentada ao Mercosul
Durante a última reunião do Mercosul, realizada entre os dias 22 e 23 de abril, em Buenos Aires, Argentina, a bCONNECT foi apresentada aos países vizinhos por Sérgio Alencar e Ronald Thompson, da RFB, e Paulo Ramos, do Serpro.
De acordo com o Serpro, terminada a fase de testes, o próximo degrau a ser galgado será o desenvolvimento da rede, bem como o estabelecimento de um contrato inteligente entre Brasil e Uruguai, que servirá como prova de conceito para os demais países do bloco econômico.
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