A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para debater a viabilidade de o Brasil se tornar a primeira grande economia emergente a incluir o Bitcoin em suas reservas internacionais.
A discussão gira em torno do Projeto de Lei 4501/24, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), que propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit). O projeto foi apresentado no fim de 2024 e, recentemente, foi encaminhado para deliberação em audiência pública.
Composição atual das reservas brasileiras
As reservas internacionais brasileiras funcionam como a poupança do país em moeda estrangeira. Além de servirem como garantia para obrigações externas e proteção contra crises. Sua gestão e composição segue o tripé estabelecido pelo Banco Central do Brasil: segurança, liquidez e rentabilidade.
No caso brasileiro, a espinha dorsal é o dólar americano, que corresponde a cerca de 78% do total das reservas. Logo atrás, 3% estão alocados em ouro, o ativo de refúgio tradicional.
Outras moedas significativas também fazem parte das reservas internacionais brasileiras — todas elas importantes para o fluxo de comércio internacional do país. São elas: o Renminbi Chinês com 5,31%, o Euro com 5,23%, a Libra Esterlina com 3,69% e o Iene Japonês com 1,73%.
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Proposta é alocar 5% em Bitcoin
A proposta do deputado Eros Biondini (PL-MG) sugere uma alocação de até 5% desse montante, equivalente a US$ 16,5 bilhões, em Bitcoin. Esta alocação potencial posicionaria a criptomoeda acima de ativos consolidados como ouro e libra esterlina em termos de importância no portfólio nacional, representando uma mudança radical de estratégia.
Na justificativa do projeto, Biondini argumenta que a medida tem como objetivo “diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional. Além disso, irá “proteger as reservas internacionais contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos”.
O parlamentar também defende que a iniciativa pode “fomentar o uso de tecnologias blockchain no setor público e privado”, modernizando a infraestrutura financeira do país.
Convidados para a audiência
A audiência está agendada para começar às 16h da quarta-feira (20), e contará com a presença confirmada de alguns dos principais nomes do setor no país. Pelo sistema financeiro tradicional, estarão presentes Rubens Sardenberg, Economista-Chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), e Luis Guilherme Siciliano, Chefe do Departamento de Reservas Internacionais do Banco Central do Brasil (BACEN).
Também participarão da audiência Diego Kolling, Head da Estratégia Bitcoin do Méliuz, e Julia Rosim, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Policy da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto).
Completando o leque de perspectivas, Pedro Henrique Giocondo Guerra, Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Ministério da Fazenda também foi convidado, mas seu representante ainda aguarda confirmação.