Nesta quarta-feira, 21 de abril, é comemorado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes. Na verdade, o dia simboliza a revolta que teve o personagem como um dos líderes: a Inconfidência Mineira.
Desconhecido até a Proclamação da República (1889), Tiradentes foi um herói criado pelo então novo regime. Contudo, seus ideais e reivindicações ainda seguem esquecidos por muitos.
Afinal, a luta de Tiradentes e dos inconfidentes foi por mais liberdade. E um desses aspectos ocorreu na forma dos altos impostos. E as consequências deles têm tudo a ver com a maior arma de liberdade que temos hoje: o Bitcoin.
O quinto dos infernos pago sobre o ouro
Nascido em 1746, Joaquim José da Silva Xavier era dentista de profissão – daí surgiu o nome Tiradentes. Porém, ele também era comerciante, militar e ativista político.
Tais credenciais o levaram a tornar-se um dos líderes da Inconfidência Mineira, em 1789. O movimento ocorreu como uma revolta por causa da excessiva cobrança de impostos pela coroa portuguesa.
Os impostos eram cobrados sobre o ouro, que havia sido descoberto recentemente nas Minas Gerais. O ouro deveria ser timbrado com o selo real português, uma exigência da coroa. Com isso, Portugal retirava cerca de 20% do metal como cobrança de impostos.
Este imposto recebeu o nome de Quinto, devido à quantidade retirada. Na cultura popular, ele deu origem à expressão “quinto dos infernos”, tamanha a insatisfação com a cobrança.
Vale ressaltar que este era o único imposto cobrado pela coroa portuguesa na época. A complexa rede de impostos existente hoje – e muito mais cara do que o Quinto – ainda estava longe de existir.
Derrama e confisco de bens
Porém, a mineração de ouro começou a ficar mais escassa no estado. As minas tornaram-se menos produtivas, o que levou as pessoas a terem dificuldades de pagar o Quinto.
Consequentemente, a coroa passou a arrecadar cada vez menos. Por causa disso, a cobrança de impostos foi mudada. Ao invés de um valor percentual, o imposto passou a ser cobrado no valor equivalente 17 gramas de ouro por escravo.
Esse imposto seria recolhido da população a cada seis meses. Caso o valor não fosse atingido, ocorreria um confisco coletivo de bens da população local. Esse confisco se daria até que a cota mínima de imposto fosse arrecada.
O confisco recebeu o nome de Derrama. Em 1789, Tiradentes e os demais inconfidentes lançaram os planos de revolta. A ideia era acabar com a Derrama, separar as Minas Gerais de Portugal e instituir uma república.
O quinto dos infernos moderno e o Bitcoin
A Inconfidência foi traída por Joaquim Silvério dos Reis e não chegou a acontecer. Tiradentes foi o único líder condenado à morte, sendo executado em 1792.
Quase 230 anos depois, o Brasil vê um cenário que faria o líder da Inconfidência esbravejar de fúria. Não se paga apenas um Quinto de impostos, mas vários:
- 27,5% de imposto de renda;
- 34% em impostos sobre as empresas;
- 15% em impostos sobre imóveis;
- 15% sobre transações de compra e venda de criptomoedas.
Estes são apenas alguns exemplos. A lista é tão infindável e absurda que já rendeu um livro de 27 toneladas. Aliás, o “quinto moderno” comeu cerca de 27,5% do valor do tal livro.
No geral, quase 40% do PIB brasileiro é pago todos os anos em impostos. Dois quintos pagos silenciosamente pela população.
Em 1990, o confisco da poupança retirou cerca de US$ 100 bilhões (30% do PIB da época) das mãos dos brasileiros. Uma Derrama e meia foi roubada de milhões de pessoas. Sonhos, poupanças de uma vida inteira destruídos. E nenhuma revolta aconteceu.
A defesa contra os impostos modernos
A comodidade tomou conta na hora de falar de impostos. “As certezas da vida são a morte e os impostos”, diz o ditado. A alta carga tributária estatal virou parte do cotidiano, muito pela falta de alternativas.
Contudo, há 12 anos, uma ferramenta surgiu. Ele serve tanto para defesa contra impostos como uma proteção para futuras Derramas. Essa ferramenta, claro, é o Bitcoin.
O estado não pode confiscar o Bitcoin em futuras Derramas. E, ao contrário de Tiradentes, o Bitcoin não pode ser morto nem esquartejado. Nenhum governo pode colocar um selo real no Bitcoin.
Possivelmente, os ideais de Satoshi Nakamoto conquistariam o dentista morto por lutar pela liberdade.
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