O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) Safiri Felix destacou em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo que as criptomoedas podem, muitas vezes, estar associadas a golpes e pirâmides financeiras, mas que a tecnologia não tem nada a ver com o mau uso que fazem delas. “Para o público leigo, essas informações (sobre golpes) podem levar ao entendimento errôneo de que toda atividade relacionada ao Bitcoin ou outros criptoativos é ligada a esquemas de pirâmides ou outras práticas ilícitas”, disse.
“As pirâmides financeiras são um fenômeno de enorme proporção e crescem baseadas na falta de educação financeira, explorando a ganância de pessoas em todo o mundo. Os criminosos tiram proveito da facilidade de se movimentar recursos de forma privada, através de Bitcoin, para utilizar os ativos digitais como forma de pagamento de negócios ilícitos. Quase sempre, os operadores utilizam empresas de fachada e estruturas offshore na tentativa de dificultar o trabalho das autoridades e permitir que esses esquemas tenham braços internacionais espalhados simultaneamente em diversos países”, destacou.
Felix destacou também que as exchanges de criptoativos filiadas à ABCripto já colaboram com as autoridades na identificação de transações suspeitas e adotam rígidos controles de segurança e compliance. Ainda segundo ele:
“Estamos diante de um mercado em fase de amadurecimento e disseminação de novos produtos de investimento para o público, com enormes oportunidades, mas também riscos específicos.”
O diretor ressalta ainda que neste cenário de popularização do Bitcoin e de aproveitadores, “a elaboração de um marco regulatório no país é um movimento natural para legitimação dessa nova classe de ativos e tem potencial de contribuir para o desenvolvimento do setor (…) O primeiro passo foi a IN 1888, que entrou em vigor dia 1/8/19″.
Neste contexto, segundo ele, a ABCripto defende a criação de uma CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) específica para o setor, “para ampliar a segurança jurídica e servir como filtro de consulta da base de empresas autorizadas a operar. Outra demanda é a obrigatoriedade de informação de transações suspeitas e o estabelecimento de um canal de comunicação oficial com a Unidade de Inteligência Financeira (antigo COAF), atualmente sob alçada do Banco Central. Por fim, defendemos a inclusão dos criptoativos no arranjo de pagamentos brasileiro, permitindo a disseminação da tecnologia como meio de pagamento”, disse.
Para Felix, Bitcoin e ativos digitais representam uma evolução na forma como nos relacionamos com dinheiro, capaz de impactar bilhões de pessoas nos próximos anos. O Brasil não pode correr o risco de ficar de fora de um mercado tão disruptivo e por isso, a regulamentação deve garantir a proteção do consumidor, mas também permitir o seu desenvolvimento.
“A regulamentação deve contemplar regras que garantam instrumentos de proteção ao consumidor e responsabilização clara das empresas intermediadoras. O conjunto de regras não pode intimidar a inovação e deve ao mesmo tempo fomentar um ambiente de negócios amigável, sólido e atrativo para investimentos em novas startups. Desta maneira, o setor poderá desenvolver todo o seu potencial, ajudando a economia brasileira a crescer e dando cada vez mais acesso a instrumentos alternativos de construção de patrimônio” finalizou.
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