O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não integrou blockchain e cripotmoedas entre as prioridades do órgão federal para o ano de 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. As metas para os primeiros 100 dias de governo foram divulgadas recentemente, envolvem as principais propostas de cada ministério e vão desde criar o 13º do Bolsa Família, até ações para facilitar a posse de arma no Brasil.
Entre as principais metas (são 35 metas de governo ao todo), as prioridades divulgadas pelo MCTIC são a Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização, que pretende mapear tecnologias em sistemas de dessalinização nas condições de operação no Semiárido e o Programa Ciência na Escola, que deseja promover interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências.
Visando cumprir uma das metas, o ministro e astronauta Marcos Pontes foi para Israel, com o objetivo de conhecer projetos, inclusive o de dessalinização de água.
“Israel é um país com quem já temos uma boa relação, é o 11º país no ranking global de inovação e aproximadamente 50% da água consumida lá vem de fontes não convencionais, como reuso e dessalinização. A missão tem uma finalidade técnica para observar tecnologias que existem lá, verificar processos de inovação que nos sejam úteis e que nós possamos estreitar essa relação para trazer benefícios para nosso país”, ressaltou Pontes.
Embora o ministro tenha destacado no portal oficial do ministério que três políticas públicas elaboradas pelo MCTIC tenham sido indicadas ao prêmio WSIS (Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas. A Estratégia Brasileira para a Transformação Digital que destaca a importância da blockchain em diversos campos como na certificação digital foi elaborada ainda na gestão do ministro Gilberto Kassab.
O Criptomoedas Fácil contatou a assessoria de imprensa do Ministério para saber como o MCTIC vê o potencial da tecnologia blockchain e como o ministro acredita que DLTs podem ser usadas na administração pública para transformar serviços e aplicações, mas até o momento não obtivemos resposta.
No Brasil as principais organizações federais a apoiarem e estudarem o uso de blockchain e criptomoedas são o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco Central, que criou um Grupo de Trabalho Interdepartamental com o objetivo de acompanhar inovações tecnológicas digitais e seus impactos nos sistemas financeiro e de pagamentos, a Receita Federal, além de organizações de fiscalização como o CADE.
A NASA, agência espacial norte-americana, que em 1998 selecionou o então astronauta e atual Ministro Marcos Pontes para participar de seu programa espacial, vem explorando usos da tecnologia blockchain para proteger dados de suas aeronaves.
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