Na última semana, foi ao ar o 58º episódio do Bitcast, podcast brasileiro sobre criptomoedas. Esta edição do programa abordou o avanço da regulamentação das criptomoedas no mercado brasileiro.
Para falar sobre o assunto, o podcast convidou Rafael Steinfeld, um dos advogados focados em criptomoedas mais conhecidos do mercado nacional, e fundador da Bitwolf.
O podcast foi apresentado por José Domingues da Fonseca, advogado e entusiasta de criptomoedas; Paulo Aragão, especialista em criptomoedas e cofundador do CriptoFácil; e Gwin, o “hacker do bem” do Bitcast.
Limitações da regulação de criptomoedas no Brasil
A referida regulamentação foi proposta pelo deputado federal Aureo Ribeiro em 2015, por meio do Projeto de Lei 2303/2015.
Já naquele momento, foram promovidas audiências públicas e instalada uma Comissão Especial para debater o assunto.
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Uma das propostas do PL, como mencionado pelos apresentadores, é reprimir ainda mais os golpes envolvendo criptomoedas como as pirâmides financeiras.
Contudo, Steinfeld ponderou que não é porque a pena para golpes de pirâmide pode aumentar que os “piramideiros” deixarão de aplicar golpes:
“Pirâmide existe há muito tempo e não é só com cripto. Existe com Forex, existe com bolsa de valores, com produto cosmético…. E a lei já existia e os caras não estão ligando para prisão, a gente sabe disso”, disse. “Parece que a regulamentação está vindo só para criminalizar questões envolvendo criptoativos. Eu não acho que esse seja o caminho. Não que as pessoas que cometem atos ilícitos comprovados, com o devido processo legal, não devam ser penalizadas.”
Quem concordou com Steinfeld foi Paulo Aragão. De acordo com o especialista, as criptomoedas já têm um estigma de serem usadas para atos ilícitos como lavagem de dinheiro.
“O meu receio é que essa regulação esteja sendo feita por lobby ou por pressão para favorecer x ou y, para prejudicar, para evitar concorrência”, disse. “Que a regulação vai acontecer, em algum momento, para mim é inevitável. Só que a gente tem que sim participar e ter debates desse tipo para evitar que sejam regulações proibitivas.”
Aviso: O texto apresentado nesta coluna não reflete necessariamente a opinião do CriptoFácil.
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