A batalha judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e o mercado de criptomoedas está começando a ter uma reviravolta que favorece o mercado cripto. No episódio mais recente desta disputa com a Binance, a agência reguladora decidiu recuar em sua acusação de que determinados tokens são valores mobiliários. Os criptoativos em questão incluem Solana (SOL), Cardano (ADA) e Polygon (MATIC).
Esta mudança de posição representa uma vitória notável para a exchange de criptomoedas e para o mercado cripto como um todo.
Em 30 de julho de 2024, a SEC apresentou uma resposta à ordem da ata do tribunal emitida em 9 de julho. No documento, o regulador afirmou que busca modificar sua reclamação sobre os “Títulos de Criptoativos de Terceiros” mencionados em sua oposição à moção de rejeição da Binance.
De acordo com a SEC, essa mudança elimina a necessidade de o tribunal emitir uma decisão sobre a suficiência das alegações referentes a esses tokens neste momento. Dessa forma, a agência não está mais solicitando ao tribunal que decida se os tokens em questão são ou não valores mobiliários.
Binance x SEC
Inicialmente, a SEC afirmou que vários tokens eram títulos em seu processo contra a Binance. Entre os tokens listados estavam BNB, Binance USD (BUSD), Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Axie Infinity (AXS) e COTI.
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Esses tokens fazem parte de uma lista mais ampla que a SEC considera títulos. Em junho de 2023, a agência acusou pelo menos 68 tokens de serem títulos, afetando mais de US$ 100 bilhões no mercado de criptomoedas.
A decisão da SEC de recuar em seu pedido de decisão ocorre em um contexto de mudanças políticas nos Estados Unidos. Recentemente, candidatos presidenciais têm tentado conquistar o apoio dos eleitores pró-criptomoedas.
Em 27 de julho, o ex-presidente Donald Trump, durante a conferência Bitcoin 2024 em Nashville, prometeu acabar com a guerra contra as criptomoedas como parte de sua campanha. Trump também afirmou que demitiria o presidente da SEC, Gary Gensler, e nomearia um conselho consultivo presidencial para cripto e Bitcoin.
Por outro lado, membros democratas da Câmara dos Representantes dos EUA também têm mostrado uma mudança de postura em relação às criptomoedas.
No mesmo dia 27 de julho, esses membros assinaram uma carta pedindo que o partido adote uma abordagem mais favorável à blockchain e aos ativos digitais. Em resposta, assessores da candidata presidencial Kamala Harris contataram empresas de criptomoedas para reparar os laços do partido com a indústria.
