A subsidiária da Binance na França está sendo investigada por “exercício ilegal da função de prestador de serviços sobre ativos digitais”, informou o Le Monde na manhã desta sexta-feira (16).
Conforme reportou o jornal, o serviço de investigação judicial financeira de Paris abriu uma investigação preliminar para apurar também uma suposta prática de lavagem de dinheiro, ou “branqueamento de capitais agravado”.
O Ministério Público de Paris confirmou a informação. O órgão disse que a investigação se refere a suposta “participação em operações de investimento, ocultação, conversão, sendo estas realizadas por autores de delitos geradores de lucros”.
Os investigadores apuram se a Binance teria infringido as suas obrigações no que diz respeito aos controles de KYC (Conheça Seu Cliente). KYC é um processo pelo qual as empresas verificam e autenticam a identidade de seus clientes. O objetivo é prevenir atividades ilícitas, garantir conformidade regulatória e promover a segurança financeira.
Além disso, a Binance é suspeita de ter violado a Lei Francesa – ainda segundo o Le Monde – ao comprar anúncios para promover sua atividade no país antes de ser devidamente registrada como “provedor de serviços de ativos digitais” junto à AMF (Financial Markets Authority) em maio de 2022. A Binance oferece seus serviços na França desde 2020.
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O que diz a Binance?
Sobre a investigação, a Binance disse que investe tempo e recursos para cooperar com a aplicação da lei na França e em todo o mundo:
“Cumprimos todas as leis na França, assim como fazemos em todos os outros mercados em que operamos. Não comentaremos as especificidades da aplicação da lei ou investigações regulatórias, exceto para dizer que as informações sobre nossos usuários são mantidas com segurança e fornecidas apenas a funcionários do governo mediante o recebimento de justificativa apropriada documentada”, disse um porta-voz da Binance.
A nova investigação na França vem logo após a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) processar a Binance. De acordo com a SEC, a Binance teria desrespeitado as regras de proteção ao investidor ao operar plataformas sem registros.
Além disso, o regulador alegou que a exchange de criptomoedas deturpou os controles de negociação, vendeu títulos não registrados, entre outras violações, totalizando 13 acusações. O regulador também incluiu nas acusações a afiliada da Binance, com sede nos EUA, BAM Trading Services Inc.
Também nesta sexta, a Binance anunciou que estava saindo da Holanda. Isso porque a empresa não conseguiu obter uma licença mostrando que atende às diretrizes antilavagem de dinheiro (AML) do país. Nesta semana, a exchange também solicitou o fim de seu registro no regulador de valores mobiliários de Chipre.
