A violência contra mulheres, crianças e idosos continua sendo um fato latente e alarmante que se manifesta com uma crueldade particular na América Latina. No entanto, buscando ajudar a resolver este problema, um grupo de organizações se uniu para incentivar projetos baseados em blockchain com o objetivo de ajudar vítimas de violência doméstica na América Latina.
A aliança regional LACChain, uma iniciativa liderada pelo laboratório de inovação do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com a Everis Foundation, lançou o desafio “Blockchangel”. A iniciativa busca encontrar projetos que usam blockchain para fornecer soluções na prevenção e controle de abusos, maus-tratos e violência à população mais vulnerável da América Latina.
A chamada está aberta de 10 de março a 30 de junho de 2020 e é destinada a empresários, empresas, startups, ONGs, fundações e pessoas que desejam participar individualmente ou em consórcio. Da mesma forma, seu júri é formado por especialistas, que selecionarão os três projetos vencedores, que receberão um pacote abrangente de aceleração que inclui suporte para a obtenção de financiamento.
Os projetos baseados na tecnologia blockchain que os organizadores buscam devem oferecer soluções focadas em quatro áreas.
Em nível preventivo, busca-se soluções para registrar comportamentos antissociais ou violentos, bem como a geolocalização de possíveis vítimas. No nível de desempenho, o registro e os relatórios online são solicitados, com validade legal, comprovando que o crime ocorreu. No controle, são necessárias soluções que permitam a identificação das vítimas com relação aos níveis de privacidade e vulnerabilidade, para ativar os protocolos de atendimento correspondentes. Enquanto no nível restaurador, o projeto deve oferecer assistência complementar, anônima, instantânea e online às vítimas, para uma reintegração social adequada.
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Blockchain no combate à violência doméstica
A proposta do BID de combater a violência doméstica com blockchain não é nova. Em 2014, um estudo mostrou que menos de um terço dos relatos de violência doméstica registrados por médicos e hospitais da Califórnia não chegaram à polícia durante o período obrigatório de três dias, dificultando investigações de crimes, identificação de vítimas em risco e captação de recursos disponíveis para as vítimas de crimes.
Contudo, quando o Collaborative Health Solutions (CHS), uma plataforma baseada em blockchain para registrar casos de violência, foi vinculada ao navegador do programa de Referência e Violência Doméstica (DVRR) no Condado de Alameda em 2014 e posteriormente com o navegador do Relatório Médico Forense de Assalto Sexual da Califórnia em 2018, o número de denúncia aumentou drasticamente.
Ao longo de três anos, o número de denúncias de violência doméstica, devidamente registradas, quadruplicou. O percentual de vítimas que receberam serviços de apoio do condado aumentou de 4% para 48%. A promotoria distrital do condado de Alameda também relatou um aumento significativo nas acusações criminais registradas, de acordo com dados registrados pela organização RTI, um instituto de investigação independente e sem fins lucrativos dedicado a melhorar a condição humana.
Desde então, uma infraestrutura baseada em blockchain está sendo construída na Califórnia para garantir a segurança, a privacidade e a integridade dos relatórios médicos enviados às autoridades policiais, que geralmente incluem imagens e dados pessoais. Além disso, visa garantir que as fotografias e os dados dos relatórios médicos não sejam alterados à medida que passam pela “cadeia de custódia” dos hospitais às delegacias e tribunais da polícia, facilitando o julgamento de criminosos, entre outros benefícios combater a violência de gênero.
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