Após pressão de bancos, o Banco Central do Brasil (BC) anunciou medidas para combater fraudes e crimes envolvendo o setor de pagamentos, com destaque para o Pix.
Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (24), a autoridade monetária informou que as instituições financeiras terão até o dia 4 de outubro para se adequarem às novas determinações.
A medida anunciada pelo BC limita para R$ 1.000 a prestação de serviços de pagamento no período noturno. As empresas não serão afetadas pela nova determinação.
“As instituições deverão limitar a, no máximo, R$ 1.000, por conta de depósitos ou de pagamento pré-paga, a prestação de serviços de pagamento para o período das 20h às 6h”, disse o BC.
A limitação do valor das transações já havia sido anunciada em agosto pelo BC. O objetivo é colaborar para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, em que os criminosos exigem transferência de valores via Pix.
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Vale destacar que a limitação não se aplica apenas ao Pix. Os meios de pagamentos como TED e DOC, bem como pagamentos de boletos bancários, também terão a limitação.
Pix de até R$ 1.000 no período noturno
Ainda de acordo com o comunicado, o limite estipulado poderá ser alterado a pedido do cliente. Para isso, será preciso formalizar a solicitação através dos canais de atendimento eletrônicos. Contudo, a instituição do cliente deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.
Conforme destacou a autoridade monetária, essas medidas relacionadas ao estabelecimento de limites deverão ser implementadas até 4 de outubro.
Além disso, até o dia 16 de novembro, as instituições deverão ainda implementar outros dois procedimentos. Primeiramente, deverão adotar “registros diários das ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraude na prestação de serviços de pagamento”.
O segundo é a avaliação prévia de clientes que oferecem serviços com máquinas com compensação imediata dos pagamentos.
Segundo o BC, em pouco mais de 10 meses de funcionamento, o Pix já se tornou um dos principais meios de pagamentos dos brasileiros.
“Mais de 59% da população adulta do Brasil usa e confia nessa inovação que revolucionou os pagamentos no país”, tuitou o BC.
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