Portugal é uma das nações mais amigáveis para criptomoedas, sobretudo devido às isenções fiscais que o país oferece a investidores. No entanto, alguns dos principais bancos portugueses estão fechando contas de exchanges de criptomoedas que operam no país.
A ação partiu de dois bancos, incluindo o Banco Comercial Português (BCP), o maior do país, e o banco Santander, originário da Espanha. Pelo menos três exchanges tiveram suas contas fechadas por ambas as instituições. Uma delas é a CriptoLoja, que tem sede na capital portuguesa, Lisboa.
De acordo com os bancos, as empresas apresentaram irregularidades em suas operações que motivaram o fechamento das contas. No entanto, a CriptoLoja negou e disse que sempre fez suas operações obedecendo às leis de Portugal.
Bancos fecham contas de empresas
Na semana passada, o BCP fechou a conta da CriptoLoja. Pedro Borges, CEO e fundador da exchange, confirmou que outro banco, o Banco Santander, também iniciou um movimento semelhante. Nenhuma das duas instituições forneceu uma justificativa oficial para o fechamento das contas.
Além disso, outros dois bancos menores, cujos nomes não foram divulgados, também fecharam as contas da CriptoLoja. Mais uma vez, os bancos não deram nenhuma explicação para o fechamento.
Só que os bancos não tiveram como alvo apenas a CryptoLoja, pois duas outras exchanges de Portugal ficaram sem suas contas bancárias. A Mind the Coin, por exemplo, perdeu todas as suas contas no início do ano. Desde então, afirma o CEO Pedro Guimarães, a exchange não conseguiu acesso a mais nenhum outro banco.
Por fim, a Luso Digital Assets também teve algumas das suas contas encerradas este ano em Portugal, disse o CPO Ricardo Filipe.
BCP aponta irregularidades; exchanges desmentem
Em todo o mundo, órgãos reguladores têm intensificado seus esforços para abordar os riscos dos investidores e os problemas de lavagem de dinheiro. Por isso, muitos deles utilizam esta razão como justificativa para restringir o acesso bancário às exchanges.
Nesse sentido, o BCP disse que seu dever é informar as autoridades sobre “transações suspeitas” sempre que as encontrarem. No entanto, o banco não respondeu se encontrou algum tipo de irregularidade nas operações das exchanges que possuíam conta lá.
Da mesma forma, um executivo do Banco Santander disse que o banco atua “de acordo com sua percepção de risco”. E novamente, o banco não disse se há irregularidades nas contas fechadas.
Em contrapartida, Borges afirmou que não há nenhuma irregularidade nas operações da CriptoLoja. De acordo com o CEO, a exchange sempre informou às autoridades sobre quaisquer transações suspeitas. O CEO lamentou a decisão e disse que ela vai dificultar as operações da empresa.
“Agora temos que contar com o uso de contas fora de Portugal para administrar a exchange. Todos os procedimentos de compliance e report foram seguidos”, disse Borges.
Do paraíso ao inferno
Portugal é um dos países europeus que não cobram impostos sobre ganhos de capital em operações com criptomoedas. Esta isenção transformou o país numa espécie de “paraíso fiscal” para quem opera neste mercado.
A medida aumentou o fluxo de investidores de criptomoedas e exchanges no país. Cabe destacar que a maioria das exchanges possui licença do banco central português para operar. Portanto, não se trata de um mercado sem lei.
No entanto, o movimento recente pode sinalizar uma mudança e endurecimento do ambiente no setor de criptomoedas de Portugal. As ameaças começaram quando um bloco de esquerda tentou reverter a isenção de impostos no país, mas não obteve sucesso.
Agora, o risco é que as exchanges não consigam abrir contas em Portugal e, consequentemente, não tenham como processar os depósitos dos seus clientes. Pedro Guimarães, fundador da Mind the Coin, disse:
“Embora não haja uma explicação oficial, alguns bancos apenas nos dizem que não querem trabalhar com empresas de criptomoedas. É quase impossível iniciar um negócio de criptomoedas em Portugal agora”.
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