O Banco Central da Rússia permitiu que os cidadãos do país invistam em produtos atrelados a criptomoedas. No entanto, colocou uma restrição: apenas investidores qualificados, ou seja, que possuem um valor de patrimônio acima de US$ 1 milhão, podem adquirir criptoativos.
Outra restrição é que os bancos só poderão oferecer produtos atrelados ao preço das criptomoedas. Com isso os investidores poderão se expor ao preço desses ativos, mas não poderão ter a posse das criptomoedas nem sacá-las para carteiras externas.
Apesar das restrições, a medida representa uma abertura da Rússia ao mercado dos ativos digitais. O país reconheceu a posse de ativos digitais em 2024, mas as autoridades relutavam em disponibilizar investimentos nesse mercado. Curiosamente, o governo de Vladimir Putin utiliza criptomoedas para contornar sanções impostas desde o início da guerra na Ucrânia.
Rússia permite investimentos em criptomoedas
Em um comunicado à imprensa divulgado em 28 de maio, o banco central confirmou que as instituições financeiras russas estão autorizadas a emitir derivativos financeiros e outros títulos atrelados a criptomoedas. No entanto, o acesso a essas ofertas fica limitado a investidores que atendam a determinados critérios legais.
Um desses critérios é o patrimônio, o que mantém o cidadão comum impedido de investir. Além disso, o banco central reforça que continuará emitindo alertas recomendando que as pessoas não invistam em criptomoedas.
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Outra restrição é que as instituições de crédito devem lastrear integralmente essas posições com capital e implementar limites de exposição individuais. Isto é, os bancos devem ter 100% dos fundos guardados para oferecer qualquer produto de criptomoedas.
Em busca de regulamentação
Ao passo que autorizou os investimentos em criptomoedas, o Banco da Rússia ainda planeja criar uma estrutura legal para ativos digitais. O governo está atualmente analisando propostas da autoridade monetária para um programa piloto que restringiria as transações com criptomoedas a determinadas categorias de investidores.
Para se qualificar, os cidadãos russos devem possuir pelo menos US$ 1,1 milhão em títulos e depósitos ou ter obtido uma renda maior que US$ 570 mil no ano fiscal anterior.
Da mesma forma, o Ministério das Finanças da Rússia e o banco nacional começaram a lançar as bases para criar uma exchange oficial, administrada pelo governo. A plataforma foi anunciada em 2024 e seu lançamento deve ocorrer nos próximos meses.
De acordo com relatos da mídia local, o Ministro das Finanças, Anton Siluanov, revelou que a iniciativa apoiaria a legalização do uso de criptomoedas e colocaria as transações digitais sob supervisão regulatória. Já o vice-ministro das Finanças, Ivan Chebeskov, também destacou que a plataforma poderia ser desenvolvida utilizando a infraestrutura financeira existente ou por entidades recém-licenciadas.
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