O Banco Central do Brasil anunciou que lançará uma nova consulta pública para regulamentar o mercado de criptomoedas no país. Desta vez, o foco estará nas operações de câmbio realizadas com ativos digitais, especialmente stablecoins. O documento deve vir à público nos próximos dias, embora ainda não se saiba a data exata.
Pedro Henrique da Silva, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, revelou a novidade durante o MB Compliance Summit, evento online promovido pela corretora Mercado Bitcoin (MB) nesta terça-feira (26).
“Vamos dizer em que situações uma operação de ativos virtuais seguirá as regras do mercado de câmbio e quais regras serão aplicáveis às VASPs [Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais]”, explicou Silva.
Stablecoins na mira do Banco Central
A iniciativa reflete a intenção do Banco Central de aumentar o controle sobre remessas internacionais e pagamentos realizados com stablecoins, que representam uma grande parcela das operações com criptomoedas no Brasil.
Segundo Silva, o objetivo principal é garantir isonomia nas normas, sem criar distinções para as VASPs, mas considerando as especificidades do mercado de ativos digitais.
“O câmbio tem riscos específicos que serão tratados nesta norma. A princípio, não haverá diferenciação apenas pelo fato de a empresa ser uma VASP. Mas haverá exigências quando a operação for caracterizada como câmbio”, afirmou o executivo.
Durante o seminário, Silva destacou que o Banco Central planeja criar um núcleo específico para supervisionar as VASPs. Contudo, isso depende da contratação de novos servidores. Ele ressaltou que o BC não realiza concursos públicos há quase uma década, o que pode dificultar a execução do plano.
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Além disso, Silva informou que cerca de 80 instituições devem se inscrever como VASPs assim que as regras forem definidas. No entanto, ele acredita que esse número já está defasado. O plano inicial prevê um “faseamento especial” para facilitar a regularização das empresas que já atuam no setor.
O Banco Central já conduz outras consultas públicas sobre o tema. Em novembro, por exemplo, o órgão divulgou a segunda fase da regulamentação de serviços de ativos virtuais, baseando-se na Lei 14.478/2022. A expectativa é que o BC conclua as diretrizes finais no início de 2025, construindo um marco regulatório robusto para o setor cripto no Brasil.