O Banco Central do Chile (BCC) acredita que as criptomoedas não conseguem substituir o dinheiro tradicional, conforme mostra o artigo publicado pela agência de notícias Cointelegraph.
O documento, assinado pelo presidente do banco central Mario Marcel, foi preparado a pedido do Tribunal de Defesa da Liberdade de Competências (TDLC). O TDLC é uma instituição independente de monopólio estabelecida para garantir que as regras de livre concorrência não sejam violadas no Chile. A organização participou ativamente de uma recente batalha legal entre as exchanges de criptomoedas da América Latina e os bancos chilenos.
De acordo com o BCC, o Bitcoin (BTC) e outras grandes criptomoedas criadas como alternativas à moeda fiduciária estão agora em um estágio inicial de desenvolvimento. Portanto, é difícil prever se irão ou não continuar a evoluir. No entanto, o próprio BCC permanece cético sobre o futuro do setor:
“Atualmente, não há evidências que permitam concluir que o Bitcoin, ou qualquer outro criptoativo em geral, substituirá as moedas legais. […] Para atingir esse objetivo, o quadro legislativo e o regulamento relevantes devem ser adotados.”
O relatório também menciona a volatilidade, a aceitação limitada e o processamento de pagamentos lentos como os principais obstáculos à adoção em massa das criptomoedas. Em relação às estatísticas sobre empresas que aceitam criptomoedas como pagamento no Chile, o BCC afirmou que o mercado de criptoativos no país é “insignificante” em comparação com o mercado tradicional.
O documento também sugere uma possível abordagem à regulação de criptomoedas no Chile. De acordo com o BCC, criptomoedas podem ser tratadas como ativos intangíveis e uma representação digital do valor, que os converte em propriedade. Nesse caso, eles poderiam ser usados como um meio de troca para comprar bens e serviços sem quaisquer restrições adicionais.
O relatório do BCC vem quase um ano depois que o caso envolvendo as exchanges locais Buda, CryptoMkt e Orionx começou. As três empresas iniciaram uma batalha legal em abril, logo depois que suas contas bancárias foram fechadas por vários bancos chilenos. O tribunal antimonopólio conseguiu conceder proteção às corretoras, apesar da decisão da Suprema Corte de manter as contas fechadas.
O Chile ainda não introduziu um marco legal claro para regular as criptomoedas. No entanto, o governo procura controlar os lucros proveniente dos criptoativos. Em janeiro deste ano, a Receita Federal chilena obrigou os contribuintes a mencionarem os ganhos com criptomoedas ao calcular o imposto de renda anual, dado que criptoativos enquadram-se na definição de ativos intangíveis.
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