O Lietuvos Bankas (LB), o banco central da Lituânia, divulgou um anúncio oficial em seu site no qual atualizou sua posição sobre criptoativos e ofertas iniciais de moedas (ICOs).
Inicialmente, o Banco da Lituânia emitiu um documento detalhando sua posição em relação às ICOs e aos criptoativos em outubro de 2017, definindo como e quando esses ativos podem ser usados como meio de pagamento. O documento também especifica como e em que termos os participantes do mercado financeiro (PMF) podem criar fundos de investimento com foco em criptoativos.
Já em junho passado, o país divulgou novas “diretrizes” abrangentes sobre as ICOs. Cobrindo uma ampla gama de aspectos regulatórios, incluindo tributação, contabilidade e combate à lavagem de dinheiro (AML), os legisladores destacaram a concessão de lucros ou direitos de governança aos detentores de tokens como o principal fator determinante para que eles sejam considerados títulos securitizados.
O documento recente, divulgado no dia 14 de fevereiro pela agência de notícias Cointelegraph, revela que o banco não fez alterações em seus princípios subjacentes, ressaltando que os participantes de mercado ainda devem separar suas atividades de serviços financeiros daquelas associadas aos criptoativos e não devem participar de atividades ou fornecerem serviços associados a estes.
A política ainda não permite que os FMPs recebam pagamentos através de criptoativos, mas oferece a possibilidade de empregar serviços de terceiros. Os pagamentos para contas de FMP só podem ser feitos em moedas fiduciárias.
Em contrapartida às restrições acima, o banco agora permite a criação de fundos de investimento de criptoativos, mas que sejam restritos para investidores profissionais. A FMP está proibida de aceitar ativos virtuais com a obrigação de reembolsá-los com ou sem juros. O banco também enfatiza que os FMPs não tem permissão para emitir empréstimos de criptoativos ou aceitá-los como garantia, a menos que sejam considerados títulos.
Em outubro passado, os reguladores lituanos realizaram um seminário examinando as “ameaças e potenciais benefícios” das ICOs para a economia do país. As autoridades, em seguida, destacaram que um volume elevado de volume de negócios por meio de ICOs – € 500 milhões (US$ 567 milhões) nos últimos dezoito meses – exigiu mecanismos antifraude mais rígidos. Notou-se que “de acordo com os números de ICOs, a Lituânia é um dos líderes mundiais e mostrou o crescimento mais alto em todo o mundo, de 305%”.
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