Enquanto alguns países avançam para regular as criptomoedas, outros retrocedem. O Reserve Bank of India (RBI), o banco central do país, é um dos que está apertando o cerco contra os ativos digitais.
De acordo com uma reportagem publicada pelo portal Money Control, o RBI recomendou ao governo do país que proibisse os criptoativos. O RBI alegou que as moedas digitais representam um risco à estabilidade monetária da Índia.
Contudo, o governo do país não parece disposto a fazê-lo, não sem antes haver uma “colaboração global”. Conforme destacou a ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, essa ação é necessária para qualquer regulamentação ou proibição efetiva:
“Em vista das preocupações expressas pelo RBI sobre o efeito desestabilizador das criptomoedas na estabilidade monetária e fiscal de um país, o RBI recomendou o enquadramento da legislação sobre este setor. O RBI é da opinião de que as criptomoedas devem ser proibidas”, disse a ministra das Finanças.
Ação global para regular criptomoedas
Sitharaman disse que, levando em conta a natureza “sem fronteiras” das criptomoedas, a colaboração global é necessária para evitar qualquer tipo de arbitragem regulatória.
“Portanto, qualquer legislação para regulamentação ou proibição só pode ser eficaz após uma colaboração internacional significativa na avaliação dos riscos e benefícios e evolução da taxonomia e padrões comuns”, disse ela.
Os comentários de Sitharaman ocorrem em meio a rumores de que o governo poderia introduzir uma lei para regular o setor na Sessão de Monção do Parlamento que começou nesta segunda-feira (18). No entanto, nenhum projeto de lei foi listado para debate segundo o portal Money Control.
Impostos derrubam transações de cripto
O governo da Índia está debatendo a regulação dos ativos digitais há anos. Mas até hoje ainda não apresentou um documento que traga clareza ao setor. Mas as tributações já tiveram início no país.
Em março deste ano, conforme noticiou o CriptoFácil, a Índia aprovou um imposto de 30% sobre os rendimentos a partir de criptomoedas. Além disso, os indianos também têm que pagar um imposto de 1% retido na fonte (TDS) e impostos sobre presentes em cripto.
Como resultado disso, em abril, as negociações nas exchanges com operação na Índia despencaram 55% nos dois primeiros dias após a entrada em vigor do imposto de 30%. Enquanto isso, o tráfego nos domínios caiu 40%.
Depois, quando entrou em vigor o imposto de 1% TDS, houve uma nova queda de até 60% volume de transações nas exchanges locais.
CBDC da Índia
Enquanto a legislação sobre criptomoedas é aguardada, o RBI continua trabalhando em sua própria moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês).
A expectativa é lançar a CBDC indiana ainda este ano. De acordo com o vice-governador do RBI, T. Rabi Sankar, as CBDCs poderiam “matar” as razões da existência de criptomoedas privadas.
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