O Banco Central do Brasil (Bacen) abriu as inscrições para o seu sandbox regulatório. A abertura ocorreu na segunda-feira (22). De acordo com o Bacen, o período de inscrições irá até o dia 19 de março.
Já as avaliações dos projetos inscritos começam em 22 de março e irão até 25 de junho. No entanto, o prazo pode ser estendido por 90 dias caso haja uma grande quantidade de projetos.
Este período fará parte do Ciclo 1 do sandbox, o qual terá duração de um ano. Entre 10 e 15 projetos serão selecionados pelo Bacen neste ciclo.
Stablecoins e criptomoedas no sandbox
Além das datas e critérios, o Bacen também revelou os critérios que os projetos deverão atender. Para ser selecionado, o projeto deve estar inserido em uma das seguintes prioridades:
- Projetos que tratem sobre soluções para o mercado de câmbio;
- Fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;
- Fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte;
- Soluções para o Open Banking;
- Soluções para o Pix;
- Soluções para mercado de crédito rural;
- Soluções para o aumento da competição no SFN e no SPB;
- Soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira;
- Fomento a finanças sustentáveis.
Neste sentido, o Bacen não mencionou oficialmente quaisquer outras limitações. Por isso, é possível imaginar que projetos de stablecoins e criptomoedas possam se candidatar. Afinal, muitos deles se enquadram nas prioridades do Ciclo 1.
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Caso isso aconteça, o sandbox poderá resultar na criação de uma stablecoin ou criptomoeda regulamentada. Lembrando que o Bacen já manifestou interesse na criação de um “real digital“.
Sobre o sandbox
O sandbox regulatório é um ambiente em que entidades são autorizadas a testar projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos. O projeto faz parte da agenda de inovação BC#, que lida com inovação e competitividade.
Para isso, as empresas precisam observar um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.
“Durante o período de testes, as empresas ficam sujeitas a requisitos regulatórios diferenciados e podem receber dos agentes reguladores orientações personalizadas sobre como interpretar e aplicar a regulamentação cabível”, afirmou o Bacen.
Dessa forma, mesmo projetos que envolvam criptomoedas poderiam receber orientações sobre como lidar com a legislação brasileira. E, com isso, operarem com amparo jurídico e regulatório mais claro.
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