A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) revelou, por meio de seu presidente Juarcy Soares, que os auditores fiscais do Brasil vêm estudando a tecnologia blockchain e suas aplicações para buscar atualizar e melhorar, entre outros, o sistema de arrecadação de impostos. A Febrafite é uma entidade privada sem fins lucrativos que defende os interesses dos auditores fiscais das receitas estaduais; formula propostas de políticas públicas para o aprimoramento do Sistema Tributário Nacional; e mantém parcerias para ampliar a competitividade e o crescimento da economia brasileira.
Soares esteve presente na Câmara dos Deputados nesta semana durante a reunião 53571 da audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, que foi presidida pelo Deputado Federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Na reunião, Soares destacou a importância da tecnologia e como os smart contracts (contratos inteligentes) podem ajudar os governos a melhorarem a arrecadação de impostos.
“Acreditamos nos estudos que viabilizam um novo sistema tributário nacional que permita à empresa focar o seu negócio, que também permita ao gestor público focar o seu negócio, que libere esses dois grandes agentes do custo de ter que trabalhar com milhares de normas. Acreditamos que esse é o caminho, um caminho que vincule a operação financeira à operação fiscal, gerando, a partir daí, a tributação, sem que tenhamos de nos debruçar sobre centenas, milhares de artigos. A tecnologia está aí para nos ajudar. Hoje a tecnologia chamada Blockchain, que veio do advento do bitcoin, uma das centenas ou milhares de moedas virtuais, permite-nos introduzir, nessa operação financeira, os chamados smart contracts, que são algoritmos que calculam e apuram simultaneamente a operação, o imposto devido a cada ente, sem termos que consumir milhões de reais em recursos, em cursos de compliance.”
Soares revelou também que a Federação, bem como os auditores fiscais do Brasil, vêm estudando a tecnologia e sua aplicabilidade e, em breve, devem apresentar seus estudos a Deputados, Senadores e até mesmo ao Presidente da República Jair Bolsonaro.
“Esse é o caminho que a nossa federação entende por viável. Os auditores fiscais do Estado já conduzem estudos nessa linha. Pretendemos apresentá-los aos candidatos à Presidência da República, ao próximo Presidente da República, aos próximos Deputados, Senadores, enfim, a todos os Parlamentares do Brasil”, finalizou Soares.
A tecnologia blockchain vem ganhando cada vez mais atenção dos parlamentares no Brasil e diversos requerimentos, como o do Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB -SP), têm sido apresentados nas comissões, tanto da Câmara quanto do Senado.
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