Durante a audiência realizada no Senado dos Estados Unidos nesta última terça-feira, 06 de fevereiro, Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC, na sigla em inglês) e Christopher Giancarlo, presidente da Comissão de Negociação de Futuros e Mercadorias (CFTC, na sigla em inglês), falaram sobre a regulação do mercado de criptomoedas no país norte-americano. Em meio à uma semana em que as criptomoedas apresentaram fortes quedas de preço, o tom da audiência fez com que os analistas de mercado recuperassem seu otimismo em relação ao mercado cripto.
Conforme reportado pela Techcrunch, agência de notícias norte-americana, ao longo da audiência aberta, Clayton e Giancarlo depuseram sobre o que pode e o que deve ser regulado, e como deveria ser feita essa regulação, focando em uma visão mais ampla do futuro dos mercados de criptomoedas e da tecnologia blockchain a longo prazo.
O depoimento estabeleceu a distinção de três pilares do ecossistema das moedas digitais: criptomoedas e a “substituição de dólares”, ICOs “como ofertas de ações” e as tecnologias de livros-razão distribuídos, ou a popularmente denominada blockchain.
Clayton, presidente da SEC, adotou um tom relativamente solene focado nas preocupações em relação às fraudes envolvendo ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês), enquanto Giancarlo, presidente da CFTC, mostrou-se genuinamente entusiasmado e curioso sobre o mercado em ascensão.
Quando questionados sobre o valor intrínseco do Bitcoin, Giancarlo defendeu o valor da moeda digital, explicando o processo de mineração e como ele está correlacionado com o preço. Já Clayton comentou que:
“Existem muitas pessoas inteligentes que pensam que há algo de valioso na criptomoeda e no câmbio internacional, eu ainda não vejo esses benefícios manifestando-se no mercado. Eu olho para isso tudo da perspectiva dos investidores tradicionais e eles devem entender isso.”
Clayton completou seu comentários duvidando da utilidade dos ativos digitais como moeda, citando preocupações comuns, como a volatilidade do mercado que acaba tornando as transações difíceis de acontecer.
Sobre as vantagens do mercado de Futuros de Bitcoin, Giancarlo disse que a partir de agora o CFTC pode obter dados de negociação e analisar as possíveis fraudes e manipulações. “Com os Futuros de Bitcoin, temos a visibilidade dos mercados subjacentes e localizamos mercados que de outra forma não poderíamos“, disse ele.
Em relação às preocupações em torno consumidores equivocados sobre as plataformas de negociação de criptomoedas, ambos presidentes expressaram o seu receio sobre da falta de regulamentação das corretoras de criptomoedas e o seu potencial de induzir os consumidores a acreditar que essa regulação e esse respaldo existem.
“Para ser claro, a CFTC não regula as dezenas de corretoras de criptomoedas do país e nem fora dele“, disse Giancarlo, esclarecendo que a CFTC não pode exigir proteção cibernética, plataforma seguras e outras coisas que os consumidores podem contar nos títulos tradicionais.
Clayton solicitou a coordenação de um plano integrado entre os estados, reguladores federais, além da SEC e da CFTC, para respaldar o consumidor em relação às corretoras de criptomoedas não regulamentadas.
“Eu acredito que os investidores tradicionais analisam essas plataformas de moeda digitais e assumem que estão regulamentadas da mesma forma que uma ação é regulamentada e, como eu disse, isso não ocorre, por isso a necessidade de abordar do tema.”
Sobre as ICOs como valores mobiliários, Clayton disse que acredita que cada ICO que ele viu é um valor mobiliário. “Você pode chamar de moeda, mas se funciona como valor mobiliário, é um valor mobiliário“, disse ele.
Os resultados da audiência foram otimistas em relação aos padrões de conversas sobre regulações que ocorreram até então. Embora esteja claro que a CFTC e a SEC deram apenas ideias de algumas regras que eles gostariam de praticar, seus planos parecem estar focados em proteger os consumidores de ameaças como fraudes em ICOs e em corretoras de criptomoedas, e não em desencorajar o crescimento do mercado de moedas digitais. Para aqueles que visam o Bitcoin como um projeto de longo prazo e moedas digitais mais viáveis ao dia-a-dia, essa audiência foi positiva.