Recentemente, a Estônia, uma nação que só pôde ser, literalmente, um país independente em 1991 com o colapso da União Soviética, está construindo uma nova história para o setor de criptomoedas e blockchain como um hub mundial de incentivo, desenvolvimento e inovação.
Até 1991, pouco tempo antes da popularização da internet, a Estônia tinha pouco menos de 500 mil linhas telefônicas e seu único contato independente com o mundo exterior era através de um telefone celular secreto de propriedade do primeiro-ministro, ou seja, praticamente uma Coreia do Norte no meio da Europa.
Hoje, 20 anos depois, enquanto no Brasil, em São Paulo, especificamente na Avenida Paulista, centro econômico e financeiro da América Latina, onde fica a sede do Banco Central do Brasil, é muitas vezes difícil conectar qualquer “G” de sinal, a Estônia é uma sociedade digital como nenhuma outra e recebeu o título de “sociedade digital mais avançada do mundo” pela Wired. A nação tornou-se um hub de startups e um dos primeiros países do mundo a adotar a tecnologia blockchain tendo, inclusive, já demonstrado planos claros de editar, possivelmente, a primeira moeda criptomoeda estatal emitida por um Banco Central, a estcoin.
Junto com outras empresas nacionais, o Criptomoedas Fácil está na Estônia buscando entender exatamente o que uma posição favorável dos reguladores e do governo podem representar para o desenvolvimento do setor. Uma das coisas que descobrimos aqui é que, antes mesmo de Satoshi escrever o White Paper do Bitcoin, em 2008, o governo da Estônia começou a experimentar e testar uma nova tecnologia vinculada com hash que eles chamavam de “carimbo de tempo vinculado ao hash” e esta, desde 2012, tem sido usada operacionalmente em muitos dos registros do país, como os sistemas nacionais de saúde, judiciário, legislativo, de segurança e comercial.
“Quase todos os serviços públicos na Estônia são digitalizados e acessados através de identidades digitais seguras que são fornecidas a todos os cidadãos e residentes”, diz Kaspar Korjus, diretor do famoso programa e-Residency.
A Estônia, junto com Suíça e Malta, compõe o principal eixo estratégico de internacionalização para empresas blockchain e um dos principais motores desta transformação blockchain foi por conta de um ataque, considerado o maior ataque DdOS (ataque de negação de serviço) de todos os tempos, supostamente feito pelos russo em 2007, que deixou offline o parlamento estoniano e vários serviços públicos do país. Em resposta, além da necessidade de incentivar o desenvolvimento de uma nova tecnologia a esta fragilidade encontrada, a Estônia criou a primeira “embaixada de dados” do mundo construída em Luxemburgo – um prédio de armazenamento para abrigar um backup completo dos dados do país. Se outro ataque vier, haverá pelo menos um backup, já que não existem cópias físicas de quase nada.
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Para entender o potencial da blockchain na Estônia, visitamos os principais hubs de tecnologia global do ponto de vista legal, econômico e empresarial e conversamos com importantes players do mercado como Funderbeam, Mothership, Guardtime e Bitnation. Embora atuem em setores diferentes, elas possuem uma opinião conjunta de como a da Estônia é fundamental para o setor.
“Uma legitimação por uma nação confere ao setor uma legitimidade institucional e uma segurança jurídica única permitindo que as empresas possam desenvolver com clareza e certeza novas soluções. Isso é muito importante, pois ao longo do processo de desenvolvimento de uma solução, encontramos diferentes problemas, erros e temos que fazer adequações, por isso ter um segurança jurídica quanto ao futuro fornece um alicerce importante que incentiva a inovação, além disso, permite que possamos buscar outros players e parceiros para o negócio, com isso, conseguimos uma base de expansão, ou seja, a implementação de um case de uso de sucesso que possa mostrar todo o potencial daquilo que temos desenvolvido e, esta segurança institucional, este incentivo governamental, é imensamente importante neste processo, afinal, cabe ao Estado a regulamentação dos setores e, como tal, sem esta parceria com o Estado, certamente não seria possível construir estas soluções que construímos”, ressaltam.
Este ambiente cripto/blockchain é novo, inexplorado, indisciplinado e pode ser perigoso, por isso um conjunto de leis pró-ativas e com visão de futuro proporciona espaço para o desenvolvimento do setor ao mesmo tempo que aumenta a proteção ao consumidor.
“Embora essa não seja necessariamente a revolução com que alguns libertários sonhavam, a necessidade de um relacionamento simbiótico com as autoridades é fundamental para que essa nova tecnologia decole. É preciso haver uma força que pune o acesso indevido aos dados, garante que os votos eletrônicos sejam contados e considere que os contratos assinados eletronicamente são juridicamente vinculativos”, finaliza o pesquisador Colin Adams.
