Em junho, durante a missão do Criptomoedas Fácil na Europa, identificamos que grande parte das empresas de blockchain na Suíça tinha dificuldades em abrir contas bancárias devido ao alto grau de burocracia. Felizmente, a situação está próxima de melhorar.
A Associação de Banqueiros Suíça (SNB, na sigla em inglês) apresentou nesta sexta-feira, 21 de setembro, um comunicado cujo teor promete mudar a forma como os bancos do país e as empresas que trabalham com a tecnologia blockchain se relacionam.
O documento estabelece diretrizes para a abertura de contas bancárias corporativas para essas empresas, com o objetivo de evitar conflitos de interesses entre elas e os bancos. A ideia, de melhoria, portanto, partiu do próprio sistema bancário. De acordo com a SNB, que “promove e apoia um ambiente favorável à inovação na área da digitalização”, a medida busca estabelecer a “promoção de condições que apoiem o crescimento sustentável de empresas envolvidas com tecnologia blockchain”.
A nota afirma que a Associação defende os potenciais riscos enfrentados pelos bancos, mas também destaca que estes precisam realizar verificações cautelosas em seu clientes, ao invés de simplesmente bloquear a abertura de contas.
“Com o crescimento das empresas de blockchain, a demanda por contas corporativas com bancos na Suíça também aumentou. Abrir uma conta apresenta vários desafios para os bancos, porque as novas tecnologias blockchain também podem estar associadas a riscos, especialmente em relação à lavagem de dinheiro. A Suíça tem leis rígidas e requisitos de diligência em vigor que regem as transações financeiras. Os bancos devem, portanto, realizar verificações cuidadosas ao abrir uma conta.”
Diretrizes
O documento destaca que as diretrizes publicadas destinam-se a ajudar os bancos a adotarem uma abordagem diferenciada para abertura de contas, dependendo da natureza das conexões que a empresa possui com a tecnologia blockchain. A diferenciação será feita de acordo com o tipo de uso da blockchain feito pela companhia que deseja abrir uma conta.
Empresas de blockchain sem ICO: As empresas cujo modelo de negócios tem links para a tecnologia blockchain, mas que não usam a tecnologia para financiamento corporativo, não devem ser tratadas de forma diferente de outros clientes que desejam abrir uma conta. Aplicam-se as regulamentações legais habituais e estritas que regem a abertura de contas. As empresas têm o dever de cooperar na abertura de relacionamentos bancários. Eles precisam ser capazes de demonstrar que estão cientes e aderem a todas as regulamentações aplicáveis a seus modelos de negócios. Isso inclui ser capaz de mostrar um plano de negócios significativo e processos e recursos adequados.
Empresas de blockchain com ICO: As empresas que levantam capital para fins corporativos emitindo tokens usando tecnologia blockchain podem fazê-lo na forma de moeda fiat ou de criptomoedas. Para empresas cujas ICOs são financiadas por criptomoedas, devem ser impostas exigências adicionais mais rígidas, estejam ou não sujeitas à Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro. As diretrizes recomendam que o organizador da ICO aplique as normas suíças no que se refere ao rastreio da origem dos fundos (KYC) e combate a lavagem de dinheiro (AML) ao aceitar criptomoedas no âmbito de uma ICO. Propõe-se também que a aceitação de criptomoedas nessa modalidade de financiamento deva ser tratada, no mínimo, da mesma maneira que uma transação feita em dinheiro.
Ou seja, as regulamentações tradicionais deverão ser aplicadas caso a empresa utilize a tecnologia blockchain mas não faca uso de uma ICO (por exemplo, exchanges). E no caso das ICOs, regulamentações adicionais poderão ser solicitadas pelos bancos e deverão ser cumpridas pelas empresas.
O mais importante, todavia, é que a nova diretriz desautoriza os bancos a se recusarem a abrir contas bancárias corporativa apenas pelo fato da empresa trabalhar com criptomoedas ou blockchain. Trata-se de um grande avanço para o país, especialmente quando levamos em conta os processos que diversas instituições bancárias estão recebendo, ao redor do mundo, por causa de abusos ao fechar contas de empresas apenas por trabalharem com criptomoedas.
A Suíça acaba de entregar um grande avanço a esse mercado. Que seu exemplo possa chegar a países como o Brasil.