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Associação brasileira aguarda resposta do Cade sobre o fechamento de contas de exchanges

  • Por Cassio Gusson
  • - 16/01/2019
  • às 13:30
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Associação brasileira aguarda resposta do Cade sobre o fechamento de contas de exchanges
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A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) informou, por meio de um comunicado enviado à imprensa, que fechou o ano de 2018 com um total de 37 empresas associadas, número considerado expressivo pela entidade, sobretudo por tratar-se de um mercado que ainda está florescendo no Brasil.

“A ABCB foi criada há apenas oito meses, com apenas dois associados. Nesse período, nos apresentamos, promovemos encontros, eventos, etc. Foi uma fase para nos conhecermos melhor. Estamos muito satisfeitos com o grupo formado, mas ainda há espaço para crescermos”, disse o presidente da associação Fernando Furlan.

Dentre os associados, existem exchanges de criptoativos, assim como empresas que exploram a tecnologia blockchain. “É surpreendente o quanto essas empresas estão inovando”, comenta o presidente da Associação, que acabou de promover uma ligeira alteração em seu nome, de Criptomoedas para Criptoativos.

“Diante do crescimento desse mercado, entendemos que o termo ‘criptoativos’ reflete melhor os negócios que se desacortinam”, completa Furlan.

2019 promete ser agitado para a ABCB, que aguarda uma decisão do Cade sobre o encerramento de contas de exchanges. Em setembro passado, a autarquia atendeu o pedido da ABCB e instaurou um inquérito para investigar suposta prática abusiva de grandes bancos, que vêm encerrando contas-correntes de exchanges, sem justificativa.

A expectativa da Associação é de que, entre março e abril, o Cade decida se aprofunda as investigações, transformando o inquérito em um processo administrado sancionador, ou se arquiva a investigação. Se o Cade der continuidade ao processo, os bancos ficam sujeitos a penalidades.

“A ABCB está confiante de que o Cade irá aprofundar as investigações, inclusive com base em casos similares, como na Coreia do Sul e no Chile, que vêm decidindo a favor das corretoras de criptoativos”, disse Furlan, que já foi presidente do Cade.

No Chile, empresas do setor também tiveram suas contas-correntes encerradas unilateralmente e, assim como no Brasil, o caso acabou sendo levado ao Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (equivalente ao Cade). O mérito ainda não foi julgado, mas o tribunal chileno acatou pedido de medida provisória e ordenou a reabertura das contas.

Confira a lista de associados no site.

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