A ARK Ecosystem acaba de ser incorporada à França como uma cooperativa societária (SCIC), com uma estrutura que corresponde às atividades de Blockchain. É a primeira desse tipo no universo das criptomoedas e um dos primeiros projetos de Blockchain a serem incorporados na União Européia.
SCIC é a sigla francesa para “Cooperativas de Interesse Geral”. Trata-se de uma nova cooperativa privada de interesse comum, permitindo a todos (funcionários, usuários, voluntários, órgãos públicos, empresas e associações) que atuem juntos em atividade legal para governar uma entidade.
Todos os membros do SCIC são acionistas e pertencerão a uma das categorias legais: fundadores, conselheiros e empregados. A dinâmica de voto é: 1 acionista = 1 voto. A equipe da ARK, como detentores de ações iniciais, escolherá a Diretoria Executiva da entidade legal, o que permite que a empresa possa continuar com a atual estrutura de diretoria.
A ARK definiu o SCIC depois de trabalhar com sua equipe jurídica e avaliar diferentes opções para criar uma entidade legal. Depois de decidir que a Fundação Suíça, uma opção popular para projetos de Blockchain, não era a melhor escolha, a equipe voltou para a França. Portanto, foi lá, na França, a equipe da ARK encontrou o processo de incorporação do SCIC. De acordo com a equipe, essa opção tinha quase tudo o que procuravam em termos de incorporação. Como um SCIC, a ARK poderá estruturar a governança corporativa com base em um conselho de administração e contribuições da comunidade. Além disso, a incorporação do SCIC permite que a ARK estabeleça uma estrutura bem definida sem ambiguidades legais relacionadas a ganhos de capital e tributação.
Através do seu status SCIC, o conselho de administração, com exceção de fundadores e funcionários, pode nomear acionistas adicionais. Esses novos acionistas também podem ser nomeados para o conselho de supervisão, conforme previsto no contrato. O contrato pode ser alterado sempre que necessário. Na lei francesa, o formato SCIC também permite que as instituições públicas tornem-se acionistas se consideradas adequadas pelo conselho.
Como uma empresa de benefícios de juros comuns, um SCIC deve manter pelo menos 52,5% dos lucros da empresa como reservas legais. No caso da ARK, não há nenhum plano para fazer qualquer distribuição de lucros aos acionistas. Portanto, ela terá 100% de lucros para uso em desenvolvimento, marketing e operações.
Este estabelecimento da SCIC na França não é o primeiro de seu tipo, porém ajudará a reforçar a credibilidade das criptomoedas no país, na União Européia e no resto do mundo. A movimentação da ARK na formação da SCIC atriu o interesse e o entusiasmo de algumas instituições reguladoras. Durante esse processo, a ARK foi convidada pela Autorité des Marchés Financiers, órgão regulador francês para os mercados financeiros, e pelo Banco Nacional da França para apresentar o projeto.
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