Após a eleição de Javier Milei como presidente da Argentina, o país parece estar se tornando mais amigável às criptomoedas. De acordo com Diana Mondino, Ministra das Relações Exteriores e Comércio Internacional da Argentina, um decreto legalizando o uso de certas moedas em contratos e para pagamentos se aplicaria ao Bitcoin.
Mondino escreveu em sua conta no X (antigo Twitter) na quinta-feira (21) que o referido decreto, que tem foco na reforma econômica, permitiria o uso de Bitcoin e de outras criptomoedas no país sob certas condições.
“Ratificamos e confirmamos que na Argentina os contratos podem ser celebrados em Bitcoin e também qualquer outra criptomoeda…”, escreveu ela no X.
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Liquidação de contratos em Bitcoin na Argentina
O decreto mencionado por Mondino, aprovado em 20 de dezembro, não aborda as criptomoedas especificamente. No entanto, as “Bases para a Reconstrução da Economia Argentina” incluem disposições que os devedores tinham a escolha pagar em moedas não reconhecidas como moeda legal na Argentina.
“Art 766. – Obrigação do devedor. O devedor deve entregar o valor correspondente da moeda designada, quer a moeda tenha curso legal na República ou não.”
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O decreto também afirma que os indivíduos têm a liberdade de escolher o tipo de moeda utilizada:
“As partes têm a liberdade de especificar os valores e o tipo de moeda utilizada para a caução, bem como a forma de seu reembolso no momento da celebração do arrendamento”, diz o artigo 1.196.
O presidente argentino nomeou Mondino como ministra das Relações Exteriores após vencer as eleições. Muitos membros da comunidade cripto viram a vitória de Milei como um sinal positivo para a adoção da criptomoeda na Argentina.
A Grayscale, por exemplo, uma das maiores gestoras de fundos de investimento, apontou a vitória do presidente Milei como um marco crucial para o futuro do Bitcoin (BTC) no país. A empresa destacou que pode haver possíveis mudanças significativas no cenário econômico.
De acordo com a Grayscale, a presidência de Milei pode pavimentar o caminho para a integração das criptomoedas na economia argentina, potencialmente oferecendo soluções para problemas crônicos como inflação e instabilidade financeira.
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