A plataforma com suporte para criptomoedas Robinhood terá que pagar cerca de US$ 70 milhões em multas por ter causado “danos significativos” aos usuários. As sanções representam a maior penalidade financeira já ordenada pela Autoridade Reguladora da Indústria Financeira, a FINRA.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), a FINRA afirmou que a plataforma causou um dano generalizado e significativo.
Como exemplo, o regulador citou: informações falsas sobre a empresa e interrupções dos sistemas em março de 2020 que afetaram milhões de clientes. Naquele mês, o mercado de ações e de criptomoedas derreteu em meio ao surgimento da pandemia de Covid-19.
Além disso, a FINRA destacou que a Robinhood aprovou milhares de clientes para negociar na plataforma mesmo quando não era apropriado.
Agora, a Robinhood terá que pagar uma multa de US$ 57 milhões ao regulador e aproximadamente US$ 12,6 milhões em restituição, mais juros, a milhares de clientes prejudicados. O total equivale a aproximadamente R$ 350 milhões.
De acordo com vice-presidente do regulador, Jessica Hopper, a ação envia uma mensagem clara aos membros da FINRA:
“Independentemente de seu tamanho ou modelo de negócios, [os membros] devem cumprir as regras que regem o setor de corretagem. Regras que foram criadas para proteger os investidores e a integridade dos mercados.”
Conforme destacou a executiva, a conformidade com essas regras não é opcional e não pode ser sacrificada. Nesse sentido, ela observou que a multa imposta no caso reflete o escopo e a gravidade das violações da Robinhood.
Comunicação de informações falsas
Durante as investigações, a FINRA constatou que, em determinadas ocasiões, a empresa comunicou negligentemente informações falsas aos clientes.
Tais informações diziam respeito a questões críticas, incluindo quanto dinheiro havia nas contas dos clientes, o poder de compra deles e os riscos de perda em determinadas transações.
Como exemplo, a FINRA citou um caso trágico ocorrido em junho de 2020. Na ocasião, um investidor de 20 anos se matou depois de acreditar que tinha acumulado enormes perdas com a Robinhood. Isso porque a plataforma exibiu a ele, de forma imprecisa, saldos de caixa negativos.
Ademais, devido às declarações incorretas, milhares de outros clientes sofreram mais de US$ 7 milhões em perdas.
Aprovação de clientes sem diligência e falhas técnicas
A FINRA constatou ainda que a empresa falhou em ser diligente antes de aprovar os clientes para negociar opções. Afinal, a empresa se baseou em algoritmos que aprovavam clientes com base em informações inconsistentes ou ilógicas.
A FINRA também considerou que a Robinhood passou por uma série de interrupções e falhas críticas de sistemas.
A interrupção mais séria ocorreu em março de 2020, quando o site e os aplicativos da Robinhood foram encerrados. Dessa forma, os clientes foram impedidos de acessar suas contas durante um período de volatilidade histórica do mercado.
Em nota, a Robinhood alegou ter investido pesadamente na melhoria da estabilidade da plataforma. Entre outras coisas, a empresa disse ter aprimorado recursos educacionais e o suporte ao cliente.
“Estamos satisfeitos por deixar esse assunto para trás e esperamos continuar a nos concentrar em nossos clientes e democratizar as finanças para todos”, disse a chefe de comunicações de políticas públicas, Jacqueline Ortiz Ramsay.
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