Os reguladores dos Estados Unidos desejam expandir sua fiscalização aos investimentos em criptomoedas realizados por fundos de investimentos. Nesse sentido, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) que obrigar esses fundos a serem mais transparentes.
De acordo com a proposta, os fundos terão a obrigação de revelar, detalhadamente, quais posições em criptomoedas possuem no seu portfólio. A medida valerá para os fundos de hedge que possuem mais de US$ 50 milhões (R$ 250 milhões) em ativos sob gestão.
O motivo da nova regra, claro, é o colapso do fundo de hedge Three Arrows Capital (3AC), que declarou falência no mês passado. Conforme noticiado pelo CriptoFácil, a crise afetou duramente o fundo, que tinha fortes exposições a protocolos de empréstimos.
Por causa disso, o 3AC perdeu muito dinheiro quando esses protocolos entraram em crise. Como resultado, os investidores sofreram prejuízos de bilhões de dólares. Logo, a SEC pretende impor mecanismos de transparência para os fundos com seus investidores.
Novas regras para investimentos em criptomoedas
Além da SEC, a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) também está envolvida, já que algumas criptomoedas podem ser classificadas como commodities. De acordo com o Wall Street Journal, ambos os reguladores divulgaram uma proposta conjunta na quarta-feira (10).
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Segundo a proposta, os grandes fundos de hedge terão que divulgar suas exposições de criptomoedas. E não apenas os valores totais, mas também o detalhamento de quais criptomoedas possuem e a participação de cada uma no seu portfólio.
Assim como os resultados tradicionais, essa divulgação terá um arquivo específico. No caso, o arquivo é o “Formulário PF”, já utilizado no mercado tradicional. Este formulário é utilizado por consultores para divulgar informações sobre fundos privados, ou seja, que não possuem cotas negociáveis.
Isso ajuda o regulador a verificar quaisquer riscos potenciais que possam resultar das exposições e da estrutura dos fundos. A SEC criou o formulário após a crise financeira de 2008, e agora irá utilizá-lo para coletar informações sobre criptomoedas.
Caso a proposta entre em vigor, os Hedge Funds com AuM acima de US$ 500 milhões terão que relatar exposições a criptomoedas. Essa expansão da política parece especialmente necessária, considerando a crescente correlação entre os mercados de criptomoedas e o sistema financeiro tradicional. Os recentes eventos preocupantes no espaço também contribuem significativamente.
“A coleta dessas informações ajudará as comissões e os reguladores de estabilidade financeira a observar melhor como os grandes fundos de hedge se interconectam com o restante do setor de serviços financeiros”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler.
Batalha regulatória
Desde 2018, a SEC e a CFTC travam uma batalha para decidir quem é responsável pela regulamentação das criptomoedas nos EUA. Por um lado, a SEC afirma que várias criptomoedas são valores mobiliários e, portanto, estariam sob sua alçada.
Por outro lado, ex-presidentes da CFTC já classificaram o Bitcoin (BTC) e até a Ether (ETH) como “commodities digitais”. Logo, pelo menos essas duas ficariam a cargo da CFTC, com base nessa definição.
O problema é que nenhuma das agências chegou a uma acordo sequer sobre qual dessas definições é a correta. Em 3 de agosto, o Senado jogou luz ao aprovou um projeto de lei que daria à CFTC a supervisão de criptomoedas que atendesse ao status de commodities. Portanto, BTC e ETH estariam nesse grupo.
A SEC, no entanto, começou a fechar o cerco das criptomoedas que classifica como valores mobiliários. O principal exemplo é a XRP, criptomoeda emitida pela Ripple Labs, contra quem a SEC está numa batalha desde 2018. Recentemente, a Coinbase também virou alvo de processos da SEC por supostamente listar criptomoedas consideradas valores mobiliários.
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